Conservador ou progressista| Gabriel Azevedo e Áurea Carolina

Por José Antônio Bicalho e Clarissa Carvalhaes

Num encontro não programado com um editor de O Beltrano, o vereador Gabriel Azevedo reclamou, bem humorado, do título que o jornal deu à sua entrevista publicada há algumas semanas: “O trator da direita na Câmara”.

Disse ele que não é “nem de direita, nem de esquerda”. De fato, O Beltrano colocou o vereador Gabriel Azevedo como um contraponto à direita da vereadora Aurea Carolina, do Psol e do coletivo Muitas pela Cidade Que Queremos, assumidamente de esquerda, que também foi entrevistada por O Beltrano.

A reclamação nos levou à ideia de um teste, que não tem nada de científico, mas que pode ajudar a clarear a identidade ideológica dos dois jovens políticos em primeiro mandato. Elaboramos uma série de perguntas sobre temas que ajudam a identificar quem é o que.

O Beltrano não irá medir o quanto à esquerda ou à direita está cada um dos dois vereadores. A avaliação final fica a critério do leitor. Aos dois vereadores, agradecemos a participação no teste.

Você apoia o prefeito Alexandre Kalil?

Gabriel Azevedo – Apoio, evidentemente. Participei da coordenação da campanha dele e votei nele. É importante deixar claro, contudo, que também fui eleito para desempenhar uma função pública de fiscalização da prefeitura enquanto vereador e exerço meu mandato na Câmara Municipal com total independência. Em plenário, voto de acordo com o desejo manifesto de meus eleitores, por meio do aplicativo Meu Vereador.

Áurea Carolina ­- Nossa atuação na Câmara é independente. Mantenho com o prefeito um diálogo republicano em prol da cidade. 

Você apoia o presidente Michel Temer?

Gabriel Azevedo – Não apoio. Não votei na chapa na qual ele era candidato a vice-presidente. E sempre me opus ao PMDB.

Áurea Carolina -­ Nunca! Fora Temer!

Você apoiava a ex-presidente Dilma Rousseff?

Gabriel Azevedo – Nunca apoiei. Sempre fui oposição a ela e ao PT.

Áurea Carolina ­-Apoiei a presidenta Dilma e fiz campanha por sua reeleição. Depois, os rumos de seu governo me levaram para uma oposição crítica e responsável.

Você é contra ou a favor da operação Lava Jato?

Gabriel Azevedo – A favor. Já mostrou crimes cometidos e punidos com devolução de uma quantia exorbitante de recursos aos cofres públicos. É uma ação necessária.

Áurea Carolina ­- A favor das investigações, contra ações seletivas que violaram direitos individuais.

Você acha que Lula deve ser preso?

Gabriel Azevedo – Quem vai decidir isso é o Poder Judiciário. Ninguém está acima da lei. Defendo que todo devido processo legal seja cumprido no caso dele e de qualquer pessoa, vale acrescentar.

Áurea Carolina -­ Se não há provas de que cometeu crime, não deve ser preso.

O impeachment da presidente Dilma foi golpe?

Gabriel Azevedo – Não foi. Golpe pressupõe o rompimento da ordem institucional. As instituições brasileiras não sofreram nenhum processo de ruptura e funcionam normalmente. Enquanto professor de Direito Constitucional, sempre lecionei que o impeachment é processo político-jurídico em que ao fim e ao cabo constitui uma matemática dos votos dos deputados e senadores. Todos as regras constitucionais do instrumento de impedimento foram seguidas à risca.

Áurea Carolina -­ Golpe! 

Quem você gostaria de ver eleito presidente em 2018?

Gabriel Azevedo – Alguém capaz de resgatar o conceito de Estado que o Brasil perdeu. Uma pessoa em condições de nos devolver a autoestima. Um político moderno, que não represente uma posição extremada e consiga unir a sociedade. Não ficaria chateado com a possibilidade de um candidato centrista e independente como o novo presidente francês, Emmanuel Macron.

Áurea Carolina -­ Chico Alencar, do PSOL.

Você é contra ou a favor da descriminalização do aborto?

Gabriel Azevedo – Contra. Os casos previstos atualmente para aborto na Constituição me parecem aceitáveis. Não ignoro os dados de abortos clandestinos e o que isso representa para as mulheres, todavia defendo o uso de contraceptivos no âmbito da liberdade sexual como método de garantias dos direitos individuais.

Áurea Carolina -­ A favor, pelos direitos e pela dignidade das mulheres.

Você é contra ou a favor da descriminalização do uso da maconha?

Gabriel Azevedo – A favor. Acho que os estudos já avançaram suficientemente nessa temática e já há casos  no mundo que demonstram os efeitos da medida.

Áurea Carolina ­- A favor.

Você é contra ou a favor da descriminalização do uso de todas as drogas?

Gabriel Azevedo – Cada caso é um caso. Há drogas que causam dependência extrema, problemas mentais e, em casos mais graves, levam à morte. É preciso cautela e, principalmente, embasamento científico para tomar essa decisão considerando a realidade brasileira.

Áurea Carolina -­ A favor. A chamada “guerra às drogas” é ineficaz para reduzir o consumo de drogas e levou o país a um quadro de genocídio da juventude negra e periférica.

Você é contra ou a favor de o governo tomar para si a responsabilidade pela produção e fornecimento de drogas aos dependentes químicos?

Gabriel Azevedo – Contra. E aqui não há uma opinião moralista. Acho que o Estado precisa ter suas funções bem pensadas. Sou contrário até ao papel de produção de remédios.

Áurea Carolina -­ Contra. O governo deve regular a produção e a comercialização de drogas. O abuso de drogas deve ser tratado em uma política de saúde pública, pautada nos direitos de cidadania. 

Você é contra ou a favor da união legal entre pessoas do mesmo sexo?

Gabriel Azevedo – A favor. Não é papel do Estado se meter em questões individuais e todo mundo tem direito a ser respeitado pela sua orientação sexual, seja ela qual for.

Áurea Carolina -­ A favor.

Você é contra ou a favor da adoção de crianças por casais formados por pessoas do mesmo sexo?

Gabriel Azevedo – A favor. Uma criança adotada por um casal homossexual certamente terá uma criação tão digna quanto a de um casal heterossexual.

Áurea Carolina -­ A favor. Acabamos de aprovar um parecer na Comissão de Direitos Humanos contra um projeto de lei que tramita pela casa e que estabelece que família é um núcleo formado por um homem, uma mulher e seus descendentes. Nossas famílias são diversas, plurais e existem.

Você é contra ou a favor de o serviço público de saúde bancar operações de mudança de sexo para transgêneros?

Gabriel Azevedo – Sou favorável, respeitando-se todo um processo de acompanhamento adequado do paciente nas diversas etapas desse procedimento.

Áurea Carolina -­ A favor.

Você acredita que o país necessita de mais leis para garantir igualdade de tratamento e de direitos para homens e mulheres?

Gabriel Azevedo – Precisa sim. Os direitos das mulheres devem e precisam ser ampliados desde que o movimento que defende a igualdade entre gêneros começou.

Áurea Carolina ­- Sim, precisamos da lei que descriminaliza o aborto, precisamos impedir a aprovação de leis horrendas que estão em tramitação e que violam direitos humanos, precisamos efetivar a Lei Maria da Penha e ampliar as medidas de enfrentamento à violência machista para além das relações afetivas, por exemplo. 

Você apoia a luta de povos indígenas e quilombolas pela demarcação de suas terras?

Gabriel Azevedo – Apoio, claro.

Áurea Carolina -­ Sim. E o fim do genocídio e do etnocídio dessas populações. 

Você apoia a luta dos sem terra pela reforma agrária?

Gabriel Azevedo – Apoio, desde que seja feita de forma legal, de acordo com o que determina a legislação. O direito à propriedade deve ser respeitado, bem como deve ser levada em consideração, para fins de desapropriação, o cumprimento da função social da propriedade.

Áurea Carolina – ­ Sim. Essa é uma reforma urgente que o país precisa fazer.

Você é contra ou a favor das privatizações?

Gabriel Azevedo – A favor.

Áurea Carolina -­ Contra.

Você é contra ou a favor do estado de bem estar social?

Gabriel Azevedo – A favor. A segunda onda de Constitucionalismo pós revolução industrial deixou claro que o Estado pode ser indutor de uma vida digna. O tamanho desse papel precisa ser cuidadosamente pensando e estruturado para que direitos não sejam prejudicados pela ausência de boa administração dos recursos públicos. Os meus modelos de civilização são os países escandinavos como Suécia, Noruega e Dinamarca.

Áurea Carolina -­ A favor.

Você é contra ou a favor dos mecanismos de distribuição de renda criados no passado recente, como o bolsa família?

Gabriel Azevedo – A favor, sempre pontuando que é desejável ver indivíduos que sejam protagonistas da própria vida em um determinado momento não perpetuando famílias em assistências que perpassem gerações sem emancipação.

Áurea Carolina -­ A favor.

Você é contra ou a favor da educação pública, gratuita e universal?

Gabriel Azevedo – A favor, com ênfase no ensino infantil, fundamental e médio.

Áurea Carolina -­ A favor.

Você é contra ou a favor da assistência médica pública, gratuita e universal?

Gabriel Azevedo – A favor. O Sistema Único de Saúde (SUS) é um grande avanço e deve ser aprimorado.

Áurea Carolina ­- A favor.

Você é contra ou a favor do desarmamento da população?

Gabriel Azevedo – A favor. Defendo que segurança seja monopólio do Estado. É para isso sobretudo que o Estado foi criado: garantir segurança física e jurídica. Ser titular da tutela jurídica e da tutela jurisdicional. 

Áurea Carolina -­ A favor.

Você é contra ou a favor da retirada forçada dos moradores de rua das ruas?

Gabriel Azevedo – Sou contra, mas entendo que o poder público deve oferecer alternativas para que as pessoas em situação de rua deixem esta condição. Viver na rua não é desejável.

Áurea Carolina -­ Contra.

Você é contra ou a favor das manifestações de rua que bloqueiam vias e atrapalham o trânsito?

Gabriel Azevedo – O direito à livre manifestação não se sobrepõe ao direito de ir e vir. É um processo de convivência entre direitos. Não é possível ser contra uma multidão que se reúne em torno de uma causa e inunda uma via, mas é o caso de se pensar quando cinco pessoas bloqueiam uma rodovia prejudicando milhares de pessoas. Numa democracia, ninguém é dono da verdade e direitos precisam dividir um espaço comum. Eu defendo que o Brasil permita candidaturas independentes e que uma PEC que anule o inciso V, do parágrafo 3° do artigo 14 da Constituição seja aprovada, dispensando a filiação partidária para candidatos, contudo não considero adequado para isso me deitar numa rua e impedir o trânsito nela, já que isso para mim é algo tão fundamental.

Áurea Carolina -­ A favor. Reconheço que trabalhadoras, trabalhadores e estudantes sofrem com a dificuldade de mobilidade, mas as retiradas de direitos os prejudicará de forma irreversível e profunda.

Você é contra ou a favor da instituição de mecanismos para melhorar a distribuição de renda no Brasil, como a taxação de grandes fortunas e a elevação dos impostos sobre herança?

Gabriel Azevedo – Contra. Hoje, com a economia globalizada, essa medida tem eficiência extremamente pequena. A França fez isso e não teve os resultados que pretendia. O que melhora distribuição de renda é o devido investimento em educação que garanta aos indivíduos oportunidades similares de desenvolvimento. É assim que se deu em todos os países desenvolvidos.

Áurea Carolina – ­ A favor.

Você é contra ou a favor do conceito do ‘estado mínimo’?

Gabriel Azevedo – Sou contra. Defendo o estado de bem-estar social com uso responsável dos recursos.

Áurea Carolina -­ Contra.

Você acredita que os poderes municipais, incluindo a Câmara, devam trabalhar prioritariamente em prol das populações carentes e marginalizadas ou pela cidade como um todo?

Gabriel Azevedo – O poder público deve ter em vista o bem-estar de todos os cidadãos. O peso do voto de quem mora em uma área carente e de quem vive na Zona Sul é o mesmo. A democracia é para todos e, como dizia Winston Churchill, “a democracia é a pior de todas as formas de governo, excetuando-se as demais.” Evidentemente, o poder público precisa, isso sim, possuir diversos olhares para os seus vários segmentos da sociedade.

Áurea Carolina -­ Priorizar as populações vulnerabilizadas e marginalizadas é trabalhar pelo bem comum. 

Você acredita que os presídios são uma instituição para punição ou recuperação de criminosos?

Gabriel Azevedo – As duas coisas, como define a Constituição. Quem comete um crime deve receber a pena justa, mas também deve ter a oportunidade de se regenerar e voltar ao convívio social.

Áurea Carolina ­ – As prisões não recuperam ninguém. É um equívoco defender mais repressão e punição como formas de conter a violência. Não pode haver paz sem justiça social.