Por Leonídia Fraga

A Polícia Militar suspendeu a operação de desocupação, prevista para a manhã de hoje (18/7), de uma fazenda abandonada da mineradora MMX, no município de Itatiaiuçu, na Grande Belo Horizonte. A fazenda está ocupada desde março por cerca de mil famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A propriedade pertence ao empresário Eike Batista, em prisão domiciliar no âmbito da Operação Lava Jato.

Apesar dos acampados ganharem algum tempo, o risco de desocupação continua. A comunicação via celular com os acampados é difícil em função da falta de sinal na região. Uma das líderes do movimento mandou, na manhã de hoje, a seguinte mensagem de voz para O Beltrano. “Ganhamos um prazo maior na questão da reintegração. Ela está suspensa até segunda ordem e até que sejam verificados os argumentos (da defesa dos acampados) que foram apresentados: a questão da área, onde vamos colocar aquelas famílias e um parecer do Incra. Trata-se de notícia a ser comemorada, mas permanecemos alerta. Estamos na resistência sempre, mas conseguimos garantir um fôlego para as famílias se garantirem melhor.”

Em breve traremos novos detalhes. Leia abaixo a matéria que publicamos ontem sobre o assunto.

MST na fazenda de Eike

Polícia ameaça retirar a força acampados em fazenda abandonada da MMX na Grande BH

Acampadas desde março em uma propriedade abandonada da MMX, empresa que pertence ao empresário Eike Batista, cerca de mil famílias do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) correm o risco de despejo. O acampamento ocupa cerca de 380 hectares e fica no distrito de Santa Terezinha, em Itatiaiuçu, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Toda a propriedade da MMX na região ocupa cerca de 395 hectares.

Entre os acampados estão 150 crianças entre zero e dezesseis anos e 122 idosos. Os acampados prometem resistir caso a Polícia Militar cumpra a liminar de desocupação pedida pelo casal José Pinto de Melo e Cleide Pedrosa, irmã do ex-prefeito de Betim, Carlayle Pedrosa (PSDB) e do ex-deputado federal Ciro Pedrosa (PSDB). O casal é dono de uma área vizinha e arrendatário das terras de Eike. Segundo a direção do MST, a área está abandonada há quase uma década.

A PM anunciou a desocupação para 6h de terça-feira, (18/7).

De acordo com o advogado do MST, Carlos Alberto Torenzoni, não faz sentido desocupar antes da decisão do Tribunal de Justiça sobre os agravos impetrados pela defesa contra a decisão liminar de desocupar. São três contestações para serem analisadas pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais no próximo dia 27. Ele também alega que a Justiça não chamou uma audiência preliminar de conciliação antes de determinar a desocupação, como determina o Novo Código de Processo Civil.

Torezani afirma, ainda, que a MMX é uma empresa que já decretou recuperação judicial (um passo antes da falência oficial) e quer usar as terras abandonadas para quitar dívidas. “Se a Justiça tivesse feito essa audiência preliminar teria constatado de pleno que a propriedade está abandonada”, alega.

“Não sairemos fácil. Teremos mais banho de sangue do que já vimos na luta no campo”, diz Mirinha Muniz, que coordena o acampamento, batizado de Maria da Conceição 8 de março.

Segundo ela, o acampamento tem o apoio da população e já está integrado ao município. “As crianças já estudam, o dinheiro dos produtos do acampamento está movimentando a economia da cidade e nossa relação com a sociedade é muito boa”, diz. Mirinha lembra que as terras já chegaram a produzir banana e que a plantação antiga e abandonada está sendo recuperada pelas famílias. “Ninguém lá tem para onde ir. Vamos resistir.”

Eike teve a prisão preventiva decretada em janeiro, na Operação Eficiência, após dois doleiros dizerem que ele pagou US$ 16,5 milhões (ou R$ 52 milhões) em propinas ao ex-governador do Rio, Sérgio Cabral. Em abril, ele foi solto por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e desde então está em prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica.

O deputado estadual Rogério Correia (PT), representante da Assembleia na Comissão criada em 2000 para tratar de conflitos agrários, e que conta com representantes do governo e da Justiça, disse que está em contato com o governador Fernando Pimentel (PT) para que o despejo seja suspenso até a decisão da Justiça sobre os agravos.