O Beltrano, de Brasília

Notas quentes da política


Temer pressiona oposição na CCJ

20/07/2017 – 13:00

Depois de oferecer emendas e cargos aos partidos aliados para assegurar votos no plenário da Comissão e Constituição e Justiça da Câmara contra a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), segundo a qual o presidente cometeu crime de corrupção passiva no exercício do cargo, o governo de Michel Temer (PMDB) investe, agora, também nos deputados do colegiado que votaram a favor da denúncia. A intenção é tentar virar o voto desses parlamentares na votação do plenário que acontece na primeira semana de agosto. Na CCJ, 25 deputados votaram a favor da denúncia. Diante do momento delicado vivido pelo presidente, a medida ousada é vista como única saída. E, no lugar de punir deputados que integram a base e votaram contra, a estratégia agora é a de distribuir agrados.

Trocas comprometem trabalho na comissão

20/07/2017 – 13:00

A série de mudanças de integrantes na CCJ, que já somam 26 até o momento, tem por objetivo assegurar a vitória de Temer também nas próximas denúncias que serão feitas pela PGR. Uma por formação de quadrilha e outra por obstrução da Justiça. Mas, além de influenciar no resultado da votação das denúncias contra o presidente pelas práticas de crime comum, as substituições comprometem o trabalho na principal comissão da Câmara. A CCJ é responsável por analisar a admissibilidade de todas as matérias que são apreciadas no plenário. Hoje, o colegiado abriga 6 mil matérias. Várias delas tinham como relatores deputados experientes que foram sacados da comissão por fazerem oposição a Temer.

Salim Mattar desiste de disputar governo de Minas

19/07/2017 – 18:30

Apontado como um “outsider” capaz de surpreender na corrida pelo Governo de Minas Gerais nas eleições de 2018, o empresário Salim Mattar, dono de uma das maiores empresas de locações de automóveis no Brasil, a Localiza, fundada em Belo Horizonte, passou comunicado a todos os funcionários da empresa informando que não será candidato. Ligado ao Partido Novo, em 2014, Mattar foi um entusiasmado eleitor de Aécio Neves (PSDB) à Presidência da República. Chegou a gravar até vídeo, dizendo que o tucano acabaria com “a corrupção que tomou conta do país”. Nos últimos meses, circulava nas redes sociais uma campanha pedindo que o próprio Mattar fosse candidato. Porém, o empresário foi demovido da ideia por familiares e amigos.

Nome da pesquisa

19/07/2017 – 18:30

A desistência de Salim Mattar ocorre justamente no momento em que o empresário aparece na pesquisa realizada pelo Instituto Paraná, que será divulgada nesta quarta-feira, sobre os possíveis candidatos a governador do Estado, encomendado pela Rede Record. A pesquisa, que ouviu apenas moradores da cidade de Contagem, revelou que, se as eleições para governador fossem hoje, o dono da Localiza teria 1,0% das intenções de voto, em último lugar. Pela pesquisa, Fernando Pimentel (PT) seria reeleito com 22,1% dos votos. O ex-prefeito de Belo Horizonte Marcio Lacerda (PSB) chegaria em segundo com 13,1%.

Maia não mexerá no sistema político

18/07/2017 – 14:30

Muitos já se alvoroçam com o possível acordo, envolvendo partidos como PMDB, PSDB, PP, PSD, PRB, Avante, Podemos e Solidariedade, para incluir na proposta de reforma política o artigo que cria o chamado “distritão”. Porém, isso é só cortina de fumaça. Para ocupar o lugar do presidente Michel Temer (PMDB), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), assegurou às lideranças desses mesmos partidos que nada será modificado no sistema político até 2020. Maia admite, no máximo, dar uma “satisfação” à sociedade promovendo algum tipo de maquiagem no processo eleitoral, principalmente, no que se refere ao sistema de financiamento. No mais, tudo ficará como está.

Acordo com o baixo clero

18/07/2017 – 14:30

A lógica é simples. Para ter o apoio do baixo clero, que será o mais afetado com as mudanças no sistema eleitoral que prevê, por exemplo, a cláusula de barreira, Maia garantiu aos deputados de partidos nanicos que eles poderão continuar suas campanhas como reza o atual regramento eleitoral. Ou seja, nada será modificado. A intenção do presidente da Câmara e desses deputados é a de que mudanças sejam “testadas” apenas nas eleições de 2020, com vereadores e prefeitos. Caso as mudanças no sistema prosperem, elas se intensificarão para as eleições de 2022, já envolvendo os deputados. A preocupação urgente é o impacto do uso do dinheiro público que será usado para bancar as candidaturas de 2018. O valor pode chegar a R$ 5,9 bilhões, mantidas as previsões do Ministério do Planejamento para este ano.

PCdoB articula “Fora Temer” com o DEM

17/07/2017 – 16:50

Estão aceleradas as negociações envolvendo a cúpula do PCdoB e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ). Em jantares cada vez menos discretos nas noites de Brasília, PCdoB e DEM articulam a queda do presidente Michel Temer (PMDB). Os dois partidos contam com apoios de legendas que formam o chamado “centrão”, como Avante e Solidariedade, além de PDT e PSB, de oposição. Os articuladores também tentam atrair nomes da base, incluindo deputados do PMDB e PSDB. Pelas conversas para levar Maia à Presidência, o ex-ministro da presidente Dilma Rousseff (PT), Aldo Rebelo (PCdoB), seria alçado à vice. Rebelo, que acaba de lançar um manifesto suprapartidário pela “união nacional”, é amigo de Maia e o ajudou na eleição para a Presidência da Câmara dos Deputados.

Comunista de raiz

17/07/2017 – 16:50

Entre as diversas articulações de bastidores para forçar a renúncia ou cassação de Temer, o apoio do PCdoB a Rodrigo Maia é, sem dúvida, uma das mais curiosas e demonstra que a política não é mais feita por partidos e, sim, por lideranças descoladas da estrutura arcaica das legendas. Rebelo, um “comunista de raiz”, defende que, pelo “Fora Temer”, a militância dos partidos de esquerda e de direita se unam em torno do projeto. Mas não vai ser fácil, mesmo que a causa seja “nobre”. O argumento de Rebelo é que, hoje, Maia é o único capaz de aglutinar forças no Congresso e levar o país às eleições diretas sem traumas maiores.

PMDB ameaça e relator acerta com Podemos

14/07/2017 – 13:25

Autor do parecer pela aceitação da denúncia contra o presidente Michel Temer, o deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ) está pronto para embarcar no Podemos, que anunciou a pré-candidatura do senador Álvaro Dias (PR) à Presidência em 2018. Emissários da Executiva nacional do PMDB fizeram chegar ao deputado que ele será suspenso ou até expulso se mantiver a postura favorável às denúncias contra Temer. Zveiter alega que, se os dirigentes do partido tivessem dito, quando o convidaram para ingressar no PMDB, que ele teria que defender o presidente mesmo diante de práticas suspeitas, não teria entrado no partido.

Salva-mandato com dinheiro público

14/07/2017 – 13:25

O Podemos é uma atualização da sigla PTN, que obteve autorização do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em maio para mudar de nome. O partido conta atualmente com uma bancada de 14 deputados federais e dois senadores, com as filiações de Romário (RJ), que deixou o PSB, e de Álvaro Dias. Zveiter, que chegou a dizer que o governo usou dinheiro público na tentativa de salvar seu mandato e assegurar votos para derrubar a denúncia de corrupção, ao desembarcar do PMDB, tem a intenção de disputar uma vaga no Senado pelo Rio de Janeiro, no Podemos. 

Mariz coloca em dúvida “paternidade” de filho de Temer

13/07/2017 – 16:25

Ao apresentar, nesta quinta-feira, a defesa do presidente da República, Michel Temer (PMDB), durante a sessão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados que discute denúncia por corrupção oferecida pela Procuradoria Geral da República, o advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, ao falar da “honestidade e honra” de seu cliente acabou colocando em xeque a paternidade do quinto filho do presidente. Oficialmente, Temer reconhece cinco filhos. Três do primeiro casamento, um do terceiro e um do quarto e atual relacionamento com a ex-miss Paulínia Marcela Temer.

Mas Antônio Mariz, que tem a função de assegurar a idoneidade do presidente à frente da condução do país e evitar que a denúncia de corrupção chegue ao Supremo Tribunal Federal (STF), não conseguiu nem garantir se Temer é o pai do quinto filho, o único com Marcela. Ao enaltecer a figura de Temer, como um homem acima de qualquer suspeita, Mariz se enrolou ao falar do “grande pai”. “Um pai de quatro, cinco filhos”, calculou o advogado, deixando de fora da lista justamente Michelzinho, de seis anos, que chegou até a escolher a imagem que seu pai vem usando no governo para simbolizar e vender o atual momento político.

Deputados condenam troca de julgadores

12/07/2017 – 17:27

As substituições de integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara com o intuito de barrar a denúncia da Procuradoria-Geral da República, segundo a qual o presidente Michel Temer (PMDB) cometeu crime de corrupção passiva no exercício do cargo, foram alvo de críticas de diversos deputados na sessão desta quarta-feira. “O que vai ser votado aqui, com essas modificações na comissão, não é o que a população brasileira quer”, disse o deputado Major Olimpio (Solidariedade-SP).

Para o deputado Júlio Delgado (PSB-MG), a troca de integrantes da CCJ é, nas palavras dele, um ato digo de uma “quadrilha parlamentar”. O deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) também criticou as mudanças. “O que mais Temer precisaria ter feito para que se pudesse iniciar um processo de investigação? O que está em jogo aqui é uma tentativa de blindagem do senhor Michel Temer”, afirmou.

O presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), condenou as substituições e disse que elas ferem a moralidade. “Imagine você um deputado que está na Comissão de Constituição e Justiça, relator de diversas matérias, e é sacado por conta do entendimento que ele tem sobre um tema, sobre uma matéria”, disse.

Troca de julgadores da denúncia é histórica

12-07-2017 – 16:05

Na tentativa de evitar uma derrota na CCJ, o presidente Temer forçou o remanejamento drástico de nada menos que 26 membros do colegiado. E esse número poderá ser ainda maior, já que a reunião se estenderá até a próxima sexta-fera. A comissão conta com 66 titulares e 66 suplentes. A maior substituição de membros dos últimos 10 anos na CCJ ocorreu em 2016, na ocasião da discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, que tratava da reforma da Previdência. Foram 34. Outra mudança significativa ocorreu em 2006, durante a discussão da PEC que tratava da chamada “verticalização” nas coligações partidárias. À época, foram 24 substituições.

Faltou só o confete

12-07-2017- 16:05

Além de assegurar votos a Temer, de constranger membros assíduos e relatores do colegiado, as substituições na CCJ revelaram o “nível” dos parlamentares escalados para defender o presidente. O deputado Wladimir Costa (Solidariedade/PA) exemplifica bem o perfil da tropa de choque que substituiu os membros titulares contrários ao governo. Um dos primeiros a falar na reunião, que ficou conhecido como o “deputado do confete” por ter sido autor da inusitada chuva de papel picado em seu discurso a favor do impedimento da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), partiu para o ataque e chamou o relator Sergio Zveiter (PMDB-RJ) de “burro, incompetente e desqualificado”. Pelo ato de deselegância e deseducação, além de repreendido pelos colegas, entrou para a história como protagonista de mais um vexame na sua vida pública.

Supremo não veda mudanças

12-07-2017- 16:05

A oposição tenta acabar com o troca-troca. Os deputados alegam que a troca é uma manobra para alterar o quadro de julgadores do caso e para forjar uma maioria artificial. Porém, a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, entende que o assunto é de competência interna da Câmara dos Deputados. Deputados constantes na CCJ avaliam que as substituições ferem a independência do colegiado, ferem a autonomia dos parlamentares e é algo inadequado e criticável sob o ponto de vista ético. Mas há uma previsão regimental da substituição desses parlamentares, que é algo feito pelos partidos junto à Secretaria Geral da Mesa. A composição definida pelos partidos políticos a partir das suas conveniências.

 

Temer conspira, corrompe e ganha sobrevida

12/07/2017 – 10:15

As reviravoltas na política são comuns. Tido como praticamente “morto” na Câmara dos Deputados, o presidente Michel Temer (PMDB) reagiu. Usou a força do Planalto para corromper deputados e sobreviver à primeira denúncia, por corrupção, feita pela Procuradoria-Geral da República. Para assegurar placar favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, consequentemente, no plenário, o presidente levantou cerca de R$ 1 bilhão em forma de emendas, para repassar aos deputados, conforme calculam alguns dos próprios parlamentares beneficiados. Além disso, distribuiu cargos e promessas de apoio nas próximas eleições. Com isso, hoje, o presidente assegura a maioria dos votos na comissão e no plenário, evitando que a primeira denúncia chegue ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Subterrâneos do Jaburu

12/07/2017 – 10:15

Temer jogou com todas as cartas que tinha nas mãos. Os porões do Jaburu nunca estiveram tão movimentados. Ele sabe que a simples abertura do processo no STF o afastaria da Presidência. E uma vez afastado, dificilmente retornaria ao Planalto, já que os ministros seriam levados pela opinião pública a confirmar a sua cassação. Temer recebeu o dono da JBS, Joesley Batista, como presidente e na residência oficial. Joesley, até então, era visto como aliado. E foi justamente de um aliado que partiu a maior traição contra o presidente. Joesley gravou e delatou o esquema encabeçado por Temer. Como os corredores do Planalto cheiram à traição, também não será surpresa se, mesmo derramando recursos e cargos, Temer for traído também pelos deputados que ele acha que conseguiu seduzir.

Presidente da OAB critica ingerência de Temer na CCJ

11/07/2017 – 11:33

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia, criticou, na manhã desta terça-feira, o que chamou de “empenho do governo em obstar” a tramitação da denúncia contra o presidente da República, Michel Temer (PMDB), na Câmara dos Deputados. Na tentativa de evitar uma derrota de Temer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a base governista remanejou nada menos que 20 dos membros do colegiado (que tem 66 titulares e 66 suplentes) que avalia a denúncia de corrupção que pesa sobre o presidente. Para Lamachia, a situação é agravada, já que denunciado, valendo-se desse expediente, amplia a degradação da política brasileira ao tentar construir “espúria” de maioria no Congresso.

Dinheiro em troca de votos

11/07/2017 – 11:33

O presidente da OAB ressalta que já estão em curso liberações de verbas do Orçamento para parlamentares em troca de votos em defesa do presidente da República. Lamachia disse que o país “não tolerará tal afronta”. Segundo ele, o Estado brasileiro não pode continuar sendo moeda de troca para acobertar crimes de seus agentes. Isso depõe não apenas contra o presidente, mas contra o conjunto das instituições políticas, e soa como deboche à sociedade, configurando-se como “crime de lesa-democracia”. “O gesto mínimo de grandeza que se espera do presidente é que responda às acusações. Se é inocente, não há por que se ocultar em manobras ilícitas. Não faz sentido defender-se da acusação de um crime praticando outro”, afirmou.

Banqueiros querem salvar delator de Temer

10/07/2017 – 10:55

De olho em mais de R$ 23 bilhões, fruto de empréstimos contraídos pela J&F, que reúne empresas como JBS, Eldorado e Vigor, os principais banqueiros do país discutem, nessa semana, a salvação do delator do presidente Michel Temer (PMDB), o empresário Joesley Batista. As empresas de Joesley contraíram os empréstimos junto a instituições financeiras como o Itaú, Santander, Bradesco, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. Com receio de que o empresário seja preso, levando ao colapso o grupo que comanda, os banqueiros trabalham para que Joesley se mantenha em liberdade e, além disso, prometem oferecer um alongamento dos prazos de pagamento de dívidas do grupo. Apenas o Itaú, que emprestou cerca de R$ 1 bilhão ao grupo J&F, não abre mão dos prazos acordados com o empresário. O co-presidente do conselho de administração do Itaú, Roberto Setubal, não aceita aliviar para o lado do delator de Temer.

Peemedebista é aplaudido de pé no Diretório do PT

08/07/2017 – 11:43

Na cerimônia de posse da presidente estadual do PT, Cida de Jesus, na noite de ontem, o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Adalclever Lopes (PMDB), foi aplaudido de pé. Diante de um expressivo número de militantes petistas, Adalclever anunciou seu apoio à reeleição do governador Fernando Pimentel e da candidatura à Presidência de Lula, em 2018. Mais cedo, na reunião do Diretório Estadual do PMDB, o presidente da legenda e vice-governador do Estado, Antônio Andrade, ao lado de outros peemedebistas que integram a Executiva, afirmou que o partido terá candidatura própria na disputa pelo governo do Estado.

Na Câmara, Michel Temer não é visto mais como presidente

07/07/2017 – 14:09

Deputados mais experientes, em uma grande articulação, na manhã desta sexta-feira (07/07), decretaram o fim do governo do presidente Michel Temer (PMDB). Difícil prever o desfecho desse movimento. Mas com índices de popularidade baixíssimos e sem conseguir fazer a economia reagir, o presidente viu a sua própria base desmoronar. O próximo passo é a denúncia da Procuradoria-Geral da República ser aceita na Comissão de Constituição e Justiça e, em seguida, pelo plenário da Câmara dos Deputados. A cassação ficará por conta do Supremo Tribunal Federal (STF). Antes, porém, a renúncia não é descartada por interlocutores do presidente. Via Supremo ou renúncia, o certo é que os deputados já conversam com o terceiro presidente do país em menos de um ano.

Rodrigo Maia discute transição com deputados

07/07/2017 – 14:09

Com a queda iminente de Temer, os deputados já discutem o processo de transição com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ele vai substituir Temer no Palácio do Planalto. O clima em Brasília é de pré-impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff (PT). Porém, dessa vez, a própria base governista está convencida de que não caberá à Câmara ignorar a denúncia por corrupção passiva apresentada contra Temer. No caso de Dilma, os aliados da presidenta brigaram até o último dia. Agora, o que se vê é um derretimento acelerado do capital político do governo, sem chance de restauração. Integrantes de PSD, PP, PSB, Podemos e DEM, que formam o chamado “centrão” já não reconhecem a autoridade do presidente. E o principal aliado, o PSDB, jogou a toalha. No PMDB, partido de Temer, uma ala independente também integra a corrente que já pensa no novo presidente.

Oposição engrossa coro por Maia

07/07/2017 – 14:09

O presidente da Câmara não é considerado o melhor nome para os partidos de oposição. Mas, com a saída de Temer, Maia é o sucessor direto. Apesar de não considerar o deputado carioca como a solução para os problemas do Brasil, deputados de partidos como PC do B, PDT e até o PT engrossam o coro por Maia. A análise é a de que o presidente da Câmara reúne condições de agregar o Parlamento em torno da saída rápida e sem maiores traumas de Temer e de conduzir o país às próximas eleições. O certo é que a sustentação política do presidente ruiu e Maia já articula espaços no governo para essa nova composição de forças do poder.

“Delatores” de Temer não serão ouvidos pela Câmara

06/07/2017 – 12:12

O coronel aposentado João Baptista Lima Filho, o advogado José Yunes, o empresário Ricardo Saud, que ficou conhecido como o “homem da mala”, Fabio Cleto, ex-vice-presidente da CEF, o doleiro Lúcio Funaro e o ex-ministro Geddel Vieira, preso pela Polícia Federal, não serão convocados para dar explicações aos deputados no processo que trata da denúncia contra o presidente Michel Temer, por corrupção. O entendimento é que a denúncia contra o presidente se trata de crime comum, previsto no Código Penal. Por isso, cabe apenas ao Supremo Tribunal Federal (STF) empreender a dilação probatória, ou seja, a confecção das provas. Nesse processo, cabem diligências, oitivas de testemunhas, requisição de documentos, perícias, entre outros.

Janot não fará sustentação

06/07/2017 – 12:12

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também não falará para os parlamentares. A oposição e o próprio relator da denúncia contra o presidente da República, deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), chegaram a defender que a Câmara fizesse o convide ao procurador. Porém, o argumento que servirá para que os “delatores” de Temer não falem aos deputados será o mesmo para Janot. O entendimento é que não cabe explicar os motivos que levaram o procurador a apresentar denúncia, segundo a qual o presidente cometeu crime de corrupção passiva.

Ministro de Temer defende rito de impeachment

05/07/2017 – 15:33

A oposição ganhou um importante “aliado” para transformar o rito de tramitação da denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer (PMDB), por corrupção, em um processo semelhante ao do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que foi ex-ministro da Justiça de Temer, defende, no livro “Direito Constitucional”, editora Atlas, a tese de que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) “pode realizar diligências e à instrução probatória que entender necessárias”.

Requerimentos

05/07/2017 – 15:35

Há vários requerimentos protocolados na CCJ convidando o procurador-geral de Justiça, Rodrigo Janot, e os aliados de Temer, como o coronel aposentado da Polícia Militar João Baptista Lima Filho, o advogado José Yunes, o empresário Ricardo Saud, que ficou conhecido como o “homem da mala”, Fabio Cleto, ex-vice-presidente da Caixa Econômica Federal e aliado do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o doleiro Lúcio Funaro e o ex-ministro Geddel Vieira, preso pela Polícia Federal, para que sejam produzidas “provas” no âmbito do colegiado. Os deputados de oposição querem transformar a tramitação em um processo semelhante ao do impeachment. Amanhã, a Presidência da CCJ deverá apresentar o entendimento sobre a validade dos requerimentos. Mas como o próprio ministro do STF, ligado a Temer, defende essa tese, pode ser que os requerimentos sejam acatados.

Andrade no comando do PMDB

05/07/2017 – 13:55

Após se reunir com o presidente Michel Temer (PMDB), em Brasília, o vice-governador de Minas e presidente estadual do PMDB, Antonio Andrade, voltou para Belo Horizonte com uma notícia que deve desagradar a ala peemedebista ligada ao governador Fernando Pimentel (PT). Em reunião marcada para esta sexta-feira, Andrade informará aos membros da Executiva que não haverá eleições para a escolha dos delegados municipais do partido, previstas para agosto. Com isso, não ocorrerá também eleição para a Executiva estadual, prevista para dezembro. Sendo assim, o presidente permanecerá no cargo por mais um ano, obrigando a bancada estadual a entrar na linha.

Figura decorativa

05/07/2017 – 13:56

Afinal, passa pelo comando do partido o processo de reeleição dos parlamentares que permanecerão no partido. Hoje, o próprio vice-governador reconhece que é figura decorativa no Estado. Os deputados estaduais estão sob a tutela do presidente da Assembleia, Adalclever Lopes, que, além de ter o poder de repassar as emendas aos aliados, está muito próximo a Pimentel. Havia a expectativa de que, com as convenções, ocorreria uma mudança no comando do PMDB com alguém mais ligado a Adalclever. Mantida a atual direção, a tendência é a de que os deputados estaduais sejam obrigados a se aproximarem de Andrade se quiserem assegurar a reeleição pelo PMDB.

‘Impeachment’ de Temer

04/07/2017 – 14:48

O deputado federal Luiz Couto (PT/PB) acaba de apresentar (terça-feira, 04/07), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, requerimentos convidando o procurador-geral de Justiça, Rodrigo Janot, e aliados do presidente Michel Temer (PMDB), como o coronel aposentado da Polícia Militar João Baptista Lima Filho, o advogado José Yunes, o empresário Ricardo Saud, que ficou conhecido como o “homem da mala”, Fabio Cleto, ex-vice-presidente da Caixa Econômica Federal e aliado do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o doleiro Lúcio Funaro e o ex-ministro Geddel Vieira, preso pela Polícia Federal, para que sejam produzidas “provas” no âmbito do colegiado.

Indeferimento

04/07/2017 – 14:48

A intenção do deputado petista é transformar a tramitação na CCJ da denúncia da Procuradoria-Geral da República, por corrupção passiva, em um processo semelhante ao do impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff (PT), cujo trâmite previa a ampla instrução probatória, ou seja, com a presença de oitiva de testemunhas, confecção de perícias, entre outras possibilidades. Porém, em função de a denúncia se tratar de crime comum, cujo trâmite demanda do Parlamento tão somente uma autorização de processamento, a Presidência da CCJ deverá indeferir os requerimentos. O entendimento jurídico é o de que caberá ao Supremo Tribunal Federal produzir e valorar toda prova pertinente ao caso para então proferir o veredito.