Reviravolta na Prefeitura

Por José Antônio Bicalho

É comum na política brasileira que o cargo de vice seja meramente figurativo. Não é o caso de Paulo Lamac (Rede), vice-prefeito de Belo Horizonte. Vencida a eleição por Alexandre Kalil (PHS), o vice foi alçado a Secretário de Governo, responsável tanto pelas articulações políticas com a Câmara quanto pelo relacionamento com os governos Estadual e Federal. E, ainda, cabeça da reforma administrativa e uma espécie de coordenador geral das demais secretarias. Lamac recebeu O Beltrano para uma longa entrevista, na qual se falou de gestão, dificuldades orçamentárias e também de política.

Já são nove horas da noite e, depois desta entrevista, o senhor terá mais uma reunião. O trabalho está pesado?

Nada. A gente lutou para chegar. Então cada dia é vivido intensamente aqui na administração. É prazeroso porque era o nosso objetivo estar aqui e a gente faz com satisfação. Se a pessoa não gostar, não dá conta. A turma aqui é feliz, faz o que gosta e estamos lidando com questões muito importantes, de interesse público.

O senhor estava evitando a imprensa ou é impressão minha?

O papel de secretário e papel de vice não é o de protagonismo das ações públicas. Meu papel como o de todos os secretários é de fazer a retaguarda e garantir que a administração do prefeito Alexandre Kalil seja bem sucedida e atinja os objetivos. Então a gente dialoga quando é demandado, mas acho que cabe ao secretário e especialmente ao vice prefeito trabalhar na retaguarda do mandatário principal. Compartilhamos esse mandato, mas o prefeito eleito é o Alexandre Kalil.

Os primeiros meses da nova gestão foram de muita oposição ao senhor na Câmara. Principalmente por ter concentrado as indicações para cargos nas regionais. Como encarou isso?

Toda mudança de procedimento provoca incompreensão a princípio e algum estranhamento. O inicio da administração de Alexandre Kalil, que se propunha a trazer práticas novas, provocou estranhamento e dúvidas. Reputo as dúvidas como normais e legítimas. Para todas as dúvidas e questionamentos, apresentamos minuciosamente, detalhadamente, todos os números.

Mas, especificamente sobre as críticas de nomeações políticas atribuídas ao senhor…

Mostramos os números de pessoas nomeadas na administração, os percentuais enormes de redução em comparação com a administração anterior, e, uma vez confrontados com as supostas indicações políticas atribuídas à Secretaria de Governo, ficou claro que ali havia uma incompreensão da forma de organização Prefeitura. Por exemplo, a nossa Central de Operações da Prefeitura, a COP, é hoje um órgão ligado à Secretaria de Segurança Patrimonial. E toda nomeação é feita pela estrutura de governo, uma vez que o órgão não chegou a ser criado oficialmente pela Câmara Municipal. Então as pessoas viam as nomeações e não entendiam quem eram aquelas pessoas, e colocavam na conta de nomeações políticas. Nada que resistisse a um diálogo franco. Foi o que aconteceu na Câmara Municipal, na audiência pública muito interessante com a presença de mais de 30 vereadores, onde todas as dúvidas puderam ser livremente apresentadas e criteriosamente respondidas. A partir disso acredito que não se tem mais essa percepção.

Mas, no final das contas, toda nomeação é um pouco política, mesmo que definida por critérios técnicos.

Não é possível se fazer uma administração sem pessoas e, evidentemente, não se espera que uma administração como a nossa, de Alexandre Kalil, que vem num processo de mudança em relação a administração anterior, faça a manutenção das mesmas pessoas que estavam administrando. Óbvio que entraram pessoas novas e mais identificadas com as ideias da chapa que ganhou a eleição. Mas trabalhamos com números absolutamente diferentes do que os que a Prefeitura estava habituada a trabalhar.

O Kalil sempre foi um mistério, até por não ter uma experiência na política eleitoral. Como você classifica, do ponto político e ideológico, o governo que está se implementando?

O prefeito Alexandre Kalil é um administrador nato, e se ele não tinha uma experiência prévia na Prefeitura, ele tem um tino político no DNA. Não esconde de ninguém que nunca vivenciou as mazelas da pobreza e da miséria. Mas se sensibilizou extremamente durante o período eleitoral e vem conduzindo uma administração com o foco absolutamente direcionado às pessoas que mais precisam. Eu, que tenho uma trajetória de governos democráticos e populares, estou completamente confortável e à vontade com a administração do prefeito. Tenho uma identidade total com as questões focadas na priorização do social na gestão pública.

Você diria que o Kalil está implementando uma política de esquerda?

Ele sinaliza para uma política de responsabilidade social. Pessoas como eu, com uma militância de esquerda, acaba tendo essa ideia de que a responsabilidade social representa um alinhamento ideológico. Eu diria que o prefeito tem uma convicção social e não faz nenhum tipo de alinhamento ideológico.

Mas, mesmo não tendo um alinhamento à esquerda, esse início de gestão coloca o Kalil em contraposição, por exemplo, ao Dória, de São Paulo, que é evidentemente de direita. A gente vê essa oposição no tratamento dado aos dependentes químicos, à população de rua e aos grafites, para ficar nesses três exemplos. O Kalil seria uma espécie de anti-Dória?

Não. Estamos fazendo o que a gente considera o melhor para a cidade. Se coincidir com a política de outros prefeitos, bom. Se não, bom também. Estamos agindo com consciência e com uma equipe muito qualificada que compõe o nosso secretariado. A gente acompanha porque as peripécias do prefeito de São Paulo aparecem muito. Mas não é do estilo do Kalil. Certamente nosso prefeito é bem menos midiático. Nosso compromisso é apresentar resultados perceptíveis para a população.

O prefeito tem a fama de trator. Como é o relacionamento no dia a dia?

É extremamente interessante. Ele tem uma inteligência aguda e uma percepção muito rápida das coisas. Ao contrário da imagem pública do Kalil ríspido, ele é um homem de cultura muito grande, que lê muito, estuda e vem absorvendo de maneira muito rápida as questões da administração pública. É uma convivência muito interessante pela diversidade, experiências, vivências bastante distintas e que nos leva a somar de maneira bastante complementar.

Quais são os assuntos prioritários da nova gestão?

A pauta prioritária do prefeito passa pela saúde. É uma das políticas públicas mais importantes e tem uma dinâmica própria e peculiar. A problemática da saúde está na ordem do dia, assim como ações de segurança. Nós tivemos uma mudança no posicionamento da guarda municipal, focando na questão na segurança. Temos uma lenta, segura e gradativa alteração no sistema de saúde da cidade. E para viabilizar que o recurso chegue na ponta, que é o que realmente importa, para que o tributo do cidadãos possa de fato beneficiá-lo, estamos trabalhando a vários meses numa reforma administrativa que já foi apreciada pela Câmara Municipal e aprovada em dois turnos. Neste momento estamos preparando a regulamentação dessa reforma.

Qual o objetivo principal da reforma?

O prefeito tem um foco que está no próprio slogan da administração. Se é ‘administrar para que precisa’, o recurso deve chegar prioritariamente na ponta para quem precisa dele. E isso implica que a máquina pública deva consumir uma parte menor dos recursos, para que uma parte maior seja aplicada na função final da política pública. Isso representa um grande esforço, porque ao contrário de outras administrações, principalmente as mais liberais, em que a redução de custo implica na redução de serviço, o foco do prefeito é reduzir o custo para não reduzir a prestação de serviço. Diminuir o custo do meio para que as pontas possam ser proporcionalmente melhor atendidas.

O que está mudando nas atribuições da guarda municipal?

Não nas atribuições, mas na postura. Com a aprovação da legislação federal sobre guardas municipais, a guarda agora pode ter presença ostensiva nas ruas. Então, a guarda tem feito ações dentro dos ônibus, naquelas linhas que historicamente tem registro maior de incidência de assaltos, garantindo maior segurança e tranquilidade para os usuários de transporte coletivo. Ela tem também ocupado as chamadas áreas quentes de BH. Ou seja: aquelas regiões que estatisticamente registram maior ocorrência de furtos, roubos de celular, assaltos. A guarda está ocupando e se fazendo presente na rua. Está abrindo mão do papel eminentemente de guarda patrimonial para passar a auxiliar na segurança municipal.

Atua coordenadamente com a PM?

Sim. A relação da guarda com a polícia militar é muito boa. E a gente percebe a redução dos índices de criminalidade do último semestre e quadrimestre, aonde tivemos uma queda de 15% nos crimes se comparado com o mesmo período do ano passado. Basicamente os crimes contra o patrimônio, furtos, assaltos e incidentes que acontecem de maneira mais corriqueira nas regiões centrais de BH.

E na saúde?

Temos desafios severos na saúde e, como todos sabemos, passamos por um subfinanciamento no país. Temos um problema crítico com o Hospital do Barreiro, construído mas não em pleno funcionamento. Esse é um grande desafio que a administração colocou como pauta prioritária. Entregar o hospital funcionando em 100% de sua capacidade. Isso implica em investimentos muito significativos. Dentro do nosso planejamento, até início do ano de 2018 estaremos com pleno funcionamento do Hospital do Barreiro e, para isso, foi necessário prospectar mais de R$ 10 milhões para dar o impulso inicial, até que o hospital possa receber os investimentos federais e estaduais que faça jus.

Mas a crise afeta todos os demais hospitais públicos da capital, não é mesmo?

Sim. A Santa Casa, que fechou 40% de seus leitos. O Sofia Feldman correndo o risco de fechar. O Risoleta Neves também com o risco iminente de fechar. A atuação junto com essas entidades foi uma prioridade no primeiro semestre. Conseguiu-se fazer aporte de recurso de cada uma delas com antecipação do caixa da Prefeitura, parte com gestões junto aos governos Federal e Estadual, no caso específico do Risoleta Neves, e uma mudança (no modelo) de gestão junto a UFMG. Cada caso é diferente e demanda ações diferentes.

Mas o problema da falta de dinheiro continua…

O fato é que a solução definitiva terá que vir de uma atualização da tabela do SUS, que está absolutamente defasada e remunera os procedimentos médicos de maneira irreal. Paga 20 reais por uma consulta médica e sabemos que isso é irreal. Cada procedimento cirúrgico é uma fração do seu custo verdadeiro e isso sobrecarrega a Prefeitura de maneira quase inadministrável. O município de Belo Horizonte, que teria a obrigação de investir 14% da sua receita em saúde, hoje bate a casa de 27% de investimento em saúde. E, ainda assim, tem muita dificuldade em garantir o atendimento na qualidade que se deseja.

Como está o caixa do governo e como vocês estão administrando o enxugamento da máquina? A reforma administrativa responderá por toda a economia que querem fazer?

Ela não resolve o problema orçamentário do município, mas é uma demonstração de comprometimento da administração do prefeito Alexandre Kalil. Ela vai economizar cerca de R$ 30 milhões e estamos tentando economizar mais R$ 10 milhões em aluguéis para o próximo ano, o que já é uma contribuição para ações importantes. Se esses recursos forem revertidos para as políticas públicas, na ponta para a população, será uma demonstração dessa priorização. Mas isso virá da renegociação de contratos, o que está sendo feito, e o prefeito está pessoalmente envolvido com a renegociação com os prestadores de serviços do município. O objetivo é reduzir preços sem reduzir a prestação dos serviços, que é notável na área de limpeza publica, por exemplo.

Você pode falar mais especificamente sobre esses contratos de limpeza urbana?

Os contratos de limpeza públicas, com cinco ou seis empresas, estão sendo todos reduzidos na renovação, no vencimento do contrato. As renovações estão sendo feitas com redução do valor, mas não redução do escopo, o que implica em economia real para o município. O planejamento e a racionalização das ações entram aí. A Prefeitura, por exemplo, não fazia planejamento de podas de árvore. O serviço era feito mediante solicitação de pessoas, de demanda. Em vez de podar todas as árvores da rua, ia em uma, depois em outra, e isso evidentemente era contraproducente. Podar todas (as árvores de uma rua) otimiza o rendimento da equipe e, naturalmente, faz reduzir significativamente o custo por árvore podada.

E a reforma administrativa? Qual sua avaliação do texto final depois da inclusão de todas as emendas e depois de ter passado pela Câmara?

É um modelo de administração diferente.

Te agradou ou não? Foi muito modificado?

A essência do projeto não foi modificada na Câmara e os vereadores apresentaram boas contribuições. O projeto modifica a lógica de funcionamento da administração e atribui a cada secretaria um papel bastante claro, até por que reduz o número de secretarias e a nossa expectativa é que ele possa favorecer as ações transversais da administração e o diálogo entre as diversas áreas. Como é uma proposta de alteração bastante ousada, nós vamos medir os resultados apenas com a regulamentação. Foi uma iniciativa corajosa do Alexandre Kalil.

Fale um pouco sobre como ficam as regionais com a reforma.

O conceito de regionais é bastante alterado com a reforma. Elas funcionavam como se fossem subprefeituras, com capacidade operacional e uma certa autonomia. O que causava algumas distorções e critérios diferentes de atendimento ao público. Corria-se o risco de desalinhamento de políticas públicas e, por vezes, nós tivemos problemas desta natureza.

E o que muda?

O prefeito tem uma visão diferente das regionais. Ele entende que cada regional deve funcionar como ouvidoria e não como um órgão executor. Deve ser ouvidor da política pública, a porta de entrada da percepção da sociedade. A regional deve dialogar com os órgãos centrais, que são os responsáveis pela atuação dentro de um planejamento. Dessa maneira a regional não vai ter, por exemplo, um aparato próprio de manutenção. Isso é da Sudecap. Vamos continuar tendo o pátio da Sudecap, o espaço da SLU, e sempre que possível deverão ser compartilhados. Muitas vezes não é necessário ter pátios separados para ações de manutenção daquele território. E quem vai coordenar essas ações não será a regional, mas o órgão central dentro de um planejamento elaborado conjuntamente com a regional. Muda a natureza do processo.

Acaba o uso político das regionais?

As regionais foram historicamente espaços de loteamento político de cargos e não é por acaso que temos uma redução da ordem de 75% de cargos comissionados nas regionais. Hoje elas não têm potencialidade para esse tipo de ação política. Os cargos serão aqueles estritamente necessários para que cada política pública tenha alí seu representante.

Qual o número de cargos comissionados que vocês pretendem reduzir com a reforma?

No final de todo processo, deveremos ter uma redução de 25% ou 30% de cargos comissionados. Deve significar uma redução da ordem de mil cargos e não mais do que isso. Mas é preciso ter claro que cargo comissionado não é sinônimo de desnecessário. Parte (dos cargos comissionados) é extremamente necessária para que o município funcione. Mas prover esse espaço com servidores da própria casa, da Prefeitura, é uma diretriz do Alexandre Kalil. A presença de pessoas que não tem vinculação com a Prefeitura diminuiu certamente na ordem de 40%. Para além da redução de cargos comissionados, temos uma drástica redução de recrutamento amplo na composição desses cargos. Estamos dando preferência ao servidor concursado, qualificando e valorizando os servidores da Prefeitura para cargos de chefia.

Estamos num momento de total ebulição da política nacional. Como você analisa a permanência de um presidente muito frágil e acusado pela PGU?

O desafio é muito grande na Prefeitura e esperamos do governo Federal que ele aporte os recursos devidos a Belo Horizonte, o que esperamos também do governo do Estado. O que está difícil tanto de um quanto de outro. Temos relações cordiais, mas o foco, uma vez que temos responsabilidade direta com a população de BH, e buscar o que nos devem. Para nós, faz pouca diferença quem está em Brasília, do ponto de vista da responsabilidade que temos com administração pública. Eu tenho um ponto de vista ideológico e político que sempre manifestei, mas do ponto de vista da administração municipal, é realmente que nos dê a parte que cabe à Belo Horizonte.

Mas, Belo Horizonte sempre foi preterida, mesmo quando o governo Federal tinha dinheiro.

Nós entendemos que há uma dívida grande e histórica do governo federal com o município de Belo Horizonte. Os investimentos aqui vêm sendo muito menores do que em outros municípios. Vários outros municípios tiveram investimentos em mobilidade urbana muito superiores aos nossos. Vimos recentemente o montante em saúde no Rio de Janeiro, muito superior que o daqui. Nosso foco é brigar por um tratamento adequado para a capital de Minas Gerais.

Entendo. Você não vai criticar diretamente quem te fornece recursos. Mas, para você, foi ou não foi golpe?

É um ponto de vista pessoal. Eu não imaginava um segundo impeachment acontecendo e eu acho que toda essa situação de instabilidade acaba sendo muito prejudicial ao país. Agora, uma vez que temos a constatação de irregularidades que estão surgindo e vindo a conhecimento da população, de fato medidas devem ser tomadas. Eu tenho dúvidas em relação a posição recente do TSE e nosso desafio aparentemente vai ser 2018. Não vejo vontade política do Congresso de chamar as diretas e, certamente, o desafio da população será eleger alguém que não nos envergonhe.

O problema é que as manifestações de rua esfriaram, né?

Não tenho dúvidas de que as manifestações populares são muito importantes. Tudo começou com as jornadas de 2013. Hoje, temos uma sociedade muito devastada com tanta decepção, tanta frustração e acredito que o descrédito das instituições políticas é grande o suficiente para tirar força das mobilizações. A gente espera que prevaleça alguma normalidade democrática. Certamente o que estamos vivendo, numa democracia não pode ser chamado de normalidade.

Você tinha um histórico no PT e era pré-candidato a prefeito pela Rede. Como se deu essa aproximação com o Kalil?

Tivemos prévias no nosso partido (Rede), que é um partido democrático, e fizemos debates públicos para definir a candidatura para Prefeitura de BH. Contei com o apoio de companheiros de partido. Ao final do período de inscrição de chapas, tínhamos um número muito grande de candidaturas na cidade. Naquele momento, eram 18 candidatos a prefeito e sabíamos das dificuldades de financiamento da campanha e do acesso à televisão. Para participar dos debates, o partido ou coligação tinha que ter pelo menos 10 deputados federais e a Rede tinha apenas quatro. Então iniciou-se uma série de discussões que nos levou a debater com os diversos pré-candidatos. Foi nesse ponto que conheci o prefeito Kalil. Não nos conhecíamos pessoalmente e trocamos ideias. Acabou sendo uma junção adequada, porque o prefeito também não iria para o debate com a chapa do PHS. Com o somatório dos nossos partidos, viabilizamos a presença do candidato.

Vocês não brigaram pela cabeça de chapa?

O prefeito tinha intenção (de votos) maior que a minha, o que o qualificava como cabeça de chapa. E na disposição de contribuir para a cidade, sem a arrogância de quem necessita se impor na cabeça de chapa, reconheci que o melhor momento na ocasião era a candidatura de Alexandre Kalil. Partimos com uma chapa que poucos colocavam fé. Acreditavam que o Kalil não fosse até o final porque não teria o voto dos cruzeirenses. Acabou sendo uma boa surpresa, tanto do ponto de vista eleitoral, quanto, acredito eu, de gestão pública do municipio. Estou satisfeito e com muita expectativa no futuro.

Houve desgaste na sua saída do PT? Ou decepção? A Rede foi criada justamente naquele momento do pipocar das denúncias contra o governo petista.

Não. A minha saída do PT foi absolutamente tranquila.

Você saiu antes do mensalão?

Não. O mensalão foi em 2008 e o Lula, em sua reeleição de 2010, já tinha enfrentado a primeira onda do mensalão. Eu me filiei ao PT em 2005. Eu saí do PT para enfrentar o desafio de implantação de um partido novo, com a possibilidade de fortalecer e de fomentar jovens lideranças. Mas o tempo que passei no PT o fiz de maneira absolutamente respeitosa, e saí de maneira absolutamente respeitosa. Mantenho muitos amigos e pessoas que admiro dentro daquela legenda.