Em outra manobra, Léo Burguês acelera reforma administrativa

Por Lucas Simões

Votações às pressas, aprovações de centenas de emendas em apenas três minutos, vereadores convocados de última hora para aprovar textos que nem leram e muitas provocações. Assim foi a quinta-feira (8) na Câmara Municipal de Belo Horizonte, em um movimento relâmpago e decisivo da base governista para aprovar o mais rápido possível a reforma administrativa do prefeito Alexandre Kalil (PHS).

Preocupado com a pressa do prefeito para sacramentar a reforma com o mínimo de alterações, o líder do governo na Câmara, Léo Burguês (PSL), encampou uma verdadeira caça aos vereadores para agradar o Executivo. Desde às 10h, o vereador começou a ligar paras os colegas, convocando-os para uma reunião ad referendum, com caráter de urgência, para aprovar a reforma na Comissão de Legislação e Justiça. Pelo regimento da casa, esta reunião acontece semanalmente, às terças-feiras.

No início da tarde, Burguês conseguiu quórum para aprovar a reforma na comissão, em caráter excepcional. Durante o resto do dia e o início da noite, ele usou a mesma estratégia de reuniões ad referendum, prevista no regimento da casa, para reunir vereadores no Plenário Helvécio Arantes e aprovar a reforma administrativa nas outras três comissões necessárias: Administração Pública, Orçamento e Finanças Públicas e Meio Ambiente e Política Urbana.

Em um acordo com os relatores de cada comissão, Burguês pediu para que eles aprovassem as 227 emendas, além das cerca de 100 subemendas acrescentadas ao projeto original. A pressa foi tamanha que centenas de emendas tiveram apenas a leitura dos respectivos números, sem sequer mencionar o conteúdo de cada uma. “Olha, não precisa ler tudo aqui, não. Nós vamos discutir no plenário depois, cada emenda será discutida antes da sanção do projeto. As aprovações nas comissões servem para agilizar esse processo. No plenário, cada emenda será apreciada. Mas é uma questão de que a reforma tem que sair esse mês”, justificou Burguês.

Apesar do acordo prévio entre os vereadores da base, Wesley Autoescola (PHS) e Eduardo da Ambulância (PTN), ambos da Comissão de Meio Ambiente e Política Urbana, acompanharam o parecer de Juliano Lopes (PTC), articulado com Fernando Borja (PTdoB), ambos da comissão de Administração Pública. Todos eles rejeitaram a emenda e a subemenda que propõe a criação do Conselho Municipal dos Direitos as Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros.

Mesmo com o parecer desfavorável, a emenda e a subemenda ainda serão apreciadas em plenário, podendo integrar o projeto original da reforma. Fernando Borja, que atrasou mais de meia hora para a reunião fazendo as sanções no texto, justificou sua decisão como “exercício de liberdade individual e um esforço em defesa da família tradicional”. Para Cida Falabella (PSOL), autora da emenda e subemenda ao lado de Pedro Patrus, Edmar Branco, Gilson Reis e Arnaldo Godoy, o gesto foi uma provocação.

“Não vai alterar a votação no plenário, mas soa como provocação. Eles tiveram que recuar nessa semana, quando tentaram aprovar um texto sem as emendas, e agora nos provocam”, disse a vereadora.

Preocupação.

O malabarismo de Léo Burguês para aprovar a reforma a qualquer custo deu certo, por enquanto. Com o parecer favorável nas quatro comissões, o projeto do Executivo deverá ser lido pelo presidente da casa, Henrique Braga (PSDB), na segunda-feira (12), e colocado em votação do segundo turno na quarta-feira (14), último dia para aprovação do projeto neste mês. 

O vereador Pedro Patrus (PT) teme que o líder do governo possa preparar outra manobra na semana que vem para evitar o debate sobre as emendas. “Nossa preocupação é que, pelo regimento da Câmara, qualquer vereador pode pedir para que a votação no segundo turno seja feita com aglutinação das emendas. Ou seja, votar todas as emendas juntas, sem especificidades e debates entre elas. Isso seria péssimo para o projeto porque pedimos revisão de inúmeras questões, como as secretarias criadas por decreto, a autonomia dos conselhos regionais, a criação do conselho LGBT etc”, disse o parlamentar petista.

Fora do plenário, Gabriel Azevedo (PHS) chegou a exigir um comprometimento de Léo Burguês em não aglutinar as emendas e subemendas do projeto. “Por que você não se compromete em não aglutinar as emendas, então? Pode prometer que não fará isso? É uma garantia que todas elas serão discutidas”, questionou. Irritado, Burguês desconversou. “Eu não preciso prometer uma coisa que já será apreciada em plenário”, rebateu.

Entenda.

Desde o início da semana, a reforma administrativa tem causado um efeito de panela de pressão na Câmara Municipal. A proposta prevê uma economia e R$ 30 milhões, redução de 400 cargos de indicação política e enxugamento das 31 secretarias para 18. Muitos vereadores questionam partes do texto, como a criação de secretarias por decreto do prefeito e a perda da autonomia dos conselhos regionais.

O projeto foi aprovado na segunda-feira, por unanimidade. Na primeira discussão, foram apresentadas 227 emendas, sendo que o Executivo incorporou 88 delas. No mesmo dia, vereadores apresentaram mais 100 subemendas à proposta. Na terça-feira, porém, Léo Burguês protocolou um segundo projeto substitutivo, excluindo as subemendas protocoladas pelos parlamentares. Sob pressão, o líder do governo recuou na quarta-feira, ao retirar o segundo substitutivo e manter as subemendas.

Apesar disso, a votação na semana que vem será marcada por mais embates. “Nós queremos apreciar as emendas. Não colocá-las em um mesmo saco e fazer uma leitura de três minutos sobre elas”, questionou o vereador Mateus Simões (Novo).

Antes a votação final da reforma administrativa, os vereadores Pedro Patrus e Cida Falabella tentam marcar uma reunião com o prefeito Alexandre Kalil para dialogar diretamente com ele. “Nós queremos conversar com o Kalill para que ele entenda a necessidade dessa apreciação. A pressão não faz bem ao projeto e ele tem que entender isso. O que está havendo na Câmara é uma pressão injustificável em nome de um projeto que precisa ser debatido, não simplesmente aprovado como está”, completa Pedro.