Grupo de estudos marxista é denunciado

Ministério Público Federal recebeu denúncia contra as atividades do Grupo de Estudos e Pesquisa sobre Marx, Trabalho e Educação, da UFMG, mas não acatou pedido de abertura de inquérito


por Lucas Simões

Fachada da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais

 

Uma denúncia incomum foi feita ao Ministério Público Federal (MPF) para impedir as atividades do Grupo de Estudos e Pesquisa Marx, Trabalho e Educação (GEPMTE), ativo há seis anos e vinculado à Faculdade de Educação (FaE) da UFMG, em Belo Horizonte. O pedido de abertura de inquérito foi rejeitado pela Procuradoria da República em junho deste ano, mas alunos e acadêmicos do grupo denunciaram nesta segunda-feira (01/07), em carta aberta, a tentativa de censurar os trabalhos acadêmicos.

O denunciante pediu sigilo ao protocolar a representação no MPF e sua identidade não pode ser revelada pelo órgão. Parte da denúncia acusa o grupo acadêmico de “promover pregação política e ideológica de vertentes socialistas” e enfatiza que “é escabroso que uma Universidade Federal sirva de ninho, de balão de ensaio para que milhares de militantes de esquerda fiquem trabalhando nos seus delírios ideológicos, bancados com recursos públicos e incutindo tais ideologias nos alunos”.

O coordenador do GEPMTE, professor doutor Hormindo Pereira de Souza Junior, disse que o grupo só ficou sabendo da denúncia há algumas semanas, devido ao período de férias da universidade. “Fomos comunicados do indeferimento do pedido de investigação por e-mail no dia 30 de junho. Mas a pessoa responsável por checar o e-mail institucional do grupo estava de férias. Ela abriu o e-mail recentemente e viu a notificação do MPF sobre esse caso. Por isso, só nos pronunciamos agora com uma carta aberta e achamos importante marcar uma posição, mesmo sem saber se o denunciante é uma pessoa ou uma instituição. Por que, apesar da denúncia não ter ido para frente, isso é uma tentativa de ferir a liberdade de expressão e o livre acesso ao conhecimento”, diz o professor, frisando que o GEPMTE não irá paralisar as atividades.

“Existem milhares de grupos acadêmicos nas universidades do Brasil, de esquerda, de direita, anárquicos também. Se você tentar proibir ou extinguir uma determinada perspectiva de pensamento dentro da universidade, está monstrando que não tem tolerância com a pluralidade de ideias”, disse o professor.

Em despacho assinado em 30 de junho, o procurador da república Edmundo Antonio Dias Netto Junior arquivou a representação que pedia a abertura de um inquérito civil contra o GEPMTE. Em sua decisão, ele destacou o princípio da autonomia universitária, prevista no artigo 207 da Constituição, e também o “pluralismo político” nas bases do conhecimento. Em trecho da decisão, ele diz: “não há, portanto, a ser apurado, uma vez que a notícia de fato e referência não demonstrou, minimamente, qualquer irregularidade quanto ao funcionamento do Grupo de Estudos e Pesquisas Marx, Trabalho e Educação”.

Histórico

O Grupo de Estudos e Pesquisas Marx, Trabalho e Educação (GEPMTE) foi criado em 2012 e é vinculado ao programa de pós-graduação (mestrado e doutorado) da Faculdade de Educação (FaE). No ano passado, o grupo realizou o I Simpósio Nacional de Educação, Marxismo e Socialismo, com quatro dias de debates e apresentações na FaE, convidando acadêmicos do país inteiro, em evento inédito no Brasil.

Leia abaixo a carta aberta publicada nesta segunda-feira (01/07) pelo GEPMTE: