Juca Ferreira assume Secretaria Municipal de Cultura

Primeiras medidas serão a desburocratização de licenças para eventos nas ruas e o lançamento dos editais da Lei de Incentivo e do Fundo Municipal de Cultural


por Lucas Simões

04-09-17. PBH cria Secretaria Municipal de Cultura com a presenca de Alexandre Kalil, Secretario Municipal de Cultura Juca Ferreira, e o Pres. da Fundacao Municipal de Cultura Romulo Avelar. Fotos: Rodrigo Clemente-PBH

Pouco mais de um mês após ser sancionada pelo prefeito Alexandre Kalil, no bojo da reforma administrativa, a Secretaria Municipal de Cultura foi lançada oficialmente em solenidade no Teatro Francisco Nunes, no Parque Municipal, na noite de segunda-feira (04/09).

A pasta volta a existir após 12 anos de sua extinção, sacramentada em 2005, sob a gestão do então prefeito Fernando Pimentel (PT). A principal atribuição da Secretaria Municipal de Cultura será a elaboração de políticas públicas culturais, função antes concentrada na Fundação Municipal de Cultura (FMC), agora presidida por Rômulo Avelar, e que terá uma atividade técnica de apoio à secretaria.

Marcada por uma festa com apresentações de Maurício Tizumba, Flávio Renegado e Thiago Delegado, além da presença de ampla equipe técnica que vai compor a pasta cultural e do prefeito Alexandre Kalil, o evento também serviu para que Juca Ferreira desse um panorama de suas primeiras medidas.

Há cerca de um mês e meio morando em Belo Horizonte, Juca realizou encontros com mais de 1.300 pessoas de diversas áreas da cultura, como dança, circo, música, artes plásticas, teatro, cinema, manifestações populares e contemporâneas. De antemão, ele adiantou que uma das queixas mais comuns dos artistas é a burocracia para se apresentar nas ruas, praças e espaços públicos. Segundo Juca, o modelo é “uma herança da gestão anterior que não queremos manter”.

“Há uma má vontade institucional com regulação de arte e cultura nas ruas e logradouros públicos de BH. É preciso superar isso. Eu recebi orientação do prefeito para acelerar esse processo porque não tem nada a ver com essa gestão. Isso é uma herança que estamos recebendo, mas como não tem afinidade com o nosso conceito… A cidade tem que ser de todos. Nós temos que proporcionar a retomada do espaço público. E isso está sendo feito”, disse o secretário.

Ele ainda anunciou que o Fundo Municipal de Cultura e a Lei Municipal de Cultura serão lançados neste ano, em um prazo de 10 a 15 dias, mesmo com atraso e orçamento limitado. O secretário evitou falar em valores disponíveis para o ano que vem, mas reforçou que vai pleitear orçamento similar ao do ano passado, pelo menos. Em 2016, a FMC sofreu uma expressiva redução de 25% no orçamento, caindo de R$ 38 milhões para 28,5 milhões. “Vamos fazer um esforço, buscar (recursos) onde tiver”, garantiu Juca.

A promessa foi reforçada pelo prefeito Alexandre Kalil. “Não temos dinheiro, estamos apertados, mas vamos arrumar”, disse, também sem mencionar valores para o orçamento de 2018. “Nós precisamos do Estado, temos aí um parceiro leal, amigo. Vamos trabalhar juntos”, completou o prefeito, em referência a Ângelo Oswaldo, Secretario Estadual de Cultura, presente na solenidade.