Nasceu um novo Brasil


Por João Gualberto Jr.

Foto: Alessandro Dantas

Mergulhando nas leituras que alguns notórios e respeitáveis cientistas políticos fazem da conjuntura brasileira, é possível encontrar alguns denominadores comuns. Nesse grupo estão Wanderley Guilherme dos Santos, Luís Felipe Miguel e três da UFMG: Juarez Guimarães, Leonardo Avritzer e Bruno Reis. Em entrevistas à imprensa ou no que expressam em seus perfis do Facebook, os professores sustentam, de um ou outro caráter, as razões para se entender este como um momento de ruptura histórica.

E quais são esses denominadores comuns? O principal deles é que o Brasil está passando pelo redesenho de suas instituições republicanas. As funções de Estado e de seus órgãos, nos Três Poderes, estão submetidas a uma perspectiva diferente de entendimento. Historicamente, portanto, a fase pós-redemocratização do país, iniciada em 1985, esgotou-se com o arruinamento de suas instituições após três décadas de corrosão. Estamos iniciando uma nova era que não sabemos ainda definir bem, mas apenas senti-la como diferente e temível.

Nossa Constituição, como se infere do que emerge das entranhas do poder, perdeu sua pretensa condição de imaculada. Interpretam-na, seja no Executivo, no Legislativo ou, e principalmente, no Judiciário, para se justificarem posições políticas. Leem nela o que querem, com a mesma amplitude espectral com que as denominações cristãs interpretam os quatro Evangelhos para, de forma falaciosa, santificar o ódio, a discriminação e a usura. Do ponto de vista jurídico, o Brasil está em repactuação, tanto institucional quanto de direitos civis.

E é aí que a porca torce o rabo e porque há o que se temer. Esse redesenho da República, em seu aspecto legal, está em pleno curso, mas a participação do cidadão no processo depende de faixa patrimonial: o passaporte exige ponto de corte altíssimo.

Vivemos uma onda de severa aristocratização, que passa necessariamente pela ampliação da crise de representação que já era abissal. Aliás, mais do que isso, sem vergonha qualquer, explicitou-se nos últimos anos o alheamento popular e, em contraposição, o autosserviço do Executivo e do Congresso, os dois Poderes notadamente de caráter político. Como esse descolamento da representação e da governança em relação à sociedade vai desaguar nas eleições, difícil saber. Fato é que o povo percebe e levará em conta sua condição de orfandade, seja se e quando voltar a votar.

Mas a razão das razões de todo o contexto de repactuação, de redefinição de leis, instituições e processos por que se clama e se articula hoje, o denominador dos denominadores comuns é a contrarrevolução neoliberal. Um bom e oportuno termo cunhado para se compreender estes dias não só do Brasil, mas de boa parte da América Latina. Se uma onda vermelha grassou por vários países no começo dos 2000, agora a maré virou. Os fluxos e contrafluxos políticos da região, algo que guarda relação com a influência norte-americana e a conjuntura econômica internacional, são fenômenos observáveis e estudados seriamente.

Por aqui, o marco da atual governabilidade seleta foi batizado de Ponte para o Futuro. Sim, a minuta do programa deste governo foi escrita pela Fiesp, o que denota a primazia elitista da agenda federal em curso desde a destituição de Dilma.

Um governo menor, menos presente e menos capaz de atuar pela transferência de renda e pela redução da desigualdade social por meio da oferta de políticas públicas representa, ao fim, benefício duplo à iniciativa privada: menos impostos e mais setores estatais a serem encampados pelo empresariado (e, geralmente, a preço de banana a depender do grau de abandono do setor público à venda).

A revisão profunda de perspectiva de Estado que foi sugerida necessitava passar por uma revisão legal não menos drástica. E quase tudo o que se propôs e se conseguiu em termos de repactuação estava lá no documento dos industriais paulistas.

Em apenas um ano, é admirável o quanto avançou a agenda aristocrática. Por emenda, os gastos públicos estão congelados por 20 anos independentemente dos níveis de crescimento econômico e dos índices de inflação. A terceirização irrestrita do trabalho foi aprovada, assim como a reforma trabalhista, que, em seus diversos pontos, sepultou a CLT e contraria as convenções internacionais e as diretrizes da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Por fim, uma reforma do ensino médio relativizou, customizou, tornou facultativa a oferta da filosofia e da sociologia. Ou seja, flexibilizam-se direitos e obscurece-se a possibilidade de compreensão histórica desse processo. É a vida de gado.

Em 1988, a Constituição Federal selava o destino de um novo Brasil mais arejado. Muito do que ela atestava jamais se viabilizou, era um marco legal semi-utópico. Mas era uma carta cidadã, que estabelecia em seus artigos a promoção do cidadão e a proteção aos vulneráveis como direitos universais e deveres de Estado. Representava um novo paradigma, após 21 anos de ditadura militar, especialmente porque não só previa como incitava a participação popular.

Agora, nosso claudicante estado de bem-estar social é solapado pela contraofensiva do empresariado e do rentismo. Vende-se liberdade e liberalização, mas será entregue o abandono. Idem, nossa vacilante democracia foi ferida de morte, e o povo, apático, assiste a tudo isolado, embora ansiando por um novo messias que trará segurança à pátria. Seus direitos, sem que saibam, foram vendidos em troca de emendas e cargos públicos a parlamentares prostituídos em busca de uma tábua para se salvarem da cadeia.

Assim, mais desiguais e mais apolíticos, iniciamos uma nova era que cavamos com nossos próprios pés: somos todos vítimas, uns mais que outros; somos todos culpados, uns mais que outros.

Otário ou canalha é quem assegura que nossas instituições estão operando bem. Otário ou canalha é aquele que se fia no estrito respeito à obsoleta Carta de 1988 para a previsibilidade dessas instituições. As referências se liquefizeram e não há o que se prever. Eleições em 2018, por exemplo, quem garante?

As linhas acima, inspiradas em pensadores contemporâneos da política brasileira, se guardam alguma verdade, deixam a desconfiança de que falar se Temer cai, se o PSDB fica ou voa do governo, se Lula será candidato ou preso, se os passaportes voltaram a ser emitidos – tudo isso não passa de frivolidade. Algo mais profundo, grave e básico está em curso. E nós, claro, estamos por fora. Poderia ser apenas catastrofismo e paranoia. Quem dera.

 

Política

João Gualberto Jr.
 

Jornalista, economista e cientista político.