O resgate das terras produtivas

Por Petra Fantini

Publicado em 05/07/2018

A utilização de terras pela hidromineração e a alienação de recursos nacionais para o capital internacional fazem parte da discussão proposta pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) ao ocupar fazendas do grupo Mineração e Metálicos S.A. (MMX) nos arredores de Belo Horizonte nesta semana. Fundada pelo empresário Eike Batista, que na última terça-feira (03/07) foi condenado a 30 anos de prisão por corrupção ativa e lavagem de dinheiro, a empresa está em processo de falência.

Três décadas também é o tempo em que o Movimento vêm lutando pela reforma agrária no estado, cujo aniversário tem como lema “30 anos de MST-MG, semeando e alimentando a ousadia”. As ocupações recentes, portanto, deram início à campanha: no dia da sentença de Eike, houve a tentativa de montar acampamento em uma fazenda da mineradora em Igarapé.

Entretanto, a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), fortemente equipada, apareceu no mesmo dia para impedir a ação e as famílias preferiram se retirar para preservar a sua integridade física. Segundo a corporação, a ocupação de terça-feira era “uma situação clara de flagrância, ou seja, invasão em andamento”, por isso isso ela teria agido “em defesa dos direitos envolvidos” ao determinar a saída da propriedade, que ocorreu de forma pacífica e sem o uso da força.

Geanini Hackbardt, do setor de Comunicação do MST, esclarece que há jurisprudência para que ocupações montadas até 24h antes possam ser declaradas flagrante, o que permitiria que o acampamento fosse despejado sem uma ordem judicial de reintegração de posse. O Movimento considera esta uma leitura equivocada da lei, pois a luta pela terra não pode ser considerada um crime que se enquadra no código penal.

A ocupação desta quinta-feira (05/07), porém, busca ser definitiva. As mesmas famílias se deslocaram para uma área da MMX em São Joaquim de Bicas que é vizinha a um acampamento produtivo surgido um ano atrás e já consolidado. Em 2017, o movimento também ocupou uma fazenda da mineradora em Itatiaiuçu. Ao todo, o grupo empresarial possui mais de 10 mil hectares de terras próximas à capital que, de acordo com o movimento sem terra, são improdutivas.

O acampamento de hoje começou a ser montado às 5h30 da manhã. Uma primeira viatura do Choque da PMMG estacionou no outro lado da rodovia às 9h30 e registrou o boletim de ocorrência da invasão. Em seguida chegou a equipe tática e durante a tarde já haviam cinco viaturas no local. “Se a polícia resolver entrar ou retirar a ocupação vai ter que usar a força, porque as famílias não estão dispostas a sair e passar por mais um despejo, como aconteceu na terça-feira”, declarou Geanini.

Além da luta pela reforma agrária, o movimento busca enfrentar a privatização dos bens naturais e o uso danoso desses recursos pela mineração, defendendo que eles devem servir ao povo brasileiro. “Nós acreditamos que a soberania de um país passa pela soberania dos seus bens naturais. Fazer a extração do minério sem nenhum imposto, sem nenhuma responsabilidade com a questão ambiental, sem dar nenhum retorno à nação, é um entreguismo ao capital internacional. Isso serve para depredar o nosso país, não gera emprego, não gera nenhum tipo de renda para os trabalhadores”, defende a assessora.

30 ANOS

A campanha dos 30 anos do MST em Minas Gerais resgatará a memória através de ações culturais, feiras, oficinas de arte e o registro das lutas que já foram realizadas. O seu auge será em novembro, durante o Festival Nacional de Arte e Cultura da Reforma Agrária. Geanini acredita que esta “é uma trajetória que tem muitos aprendizados e que precisa ser compartilhada com os trabalhadores da cidade também, para construir a luta e resistência contra o golpe (o impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff em 2016, que traz consequências políticas até hoje)”.