Prefeitura fecha cerco contra camelôs do Barreiro
Ação expulsa trabalhadores ambulantes da região e os deixa sem alternativa
Por Petra Fantini
foto: Amira Hissa
Na última semana, a prefeitura de Belo Horizonte fez nova investida para a retirada dos camelôs das ruas. Desta vez, os alvos foram os trabalhadores que atuam no centro comercial da região do Barreiro, que na última quinta-feira (1º de março) foram expulsos numa ação conjunta da Guarda Municipal e da Polícia Militar.
O objetivo é que eles se encaminhem para os shoppings populares O Ponto, em Venda Nova, e Uai, no Centro. Para tal, agentes fizeram cadastro dos trabalhadores ao longo da última semana. Contrários à ação, os trabalhadores fizeram protesto na Prefeitura Regional do Barreiro. Eles alegam que trabalhar em boxes de shoppings é caro e distante de suas residências. Afirmam que diferentemente das barracas de rua, que podem ser montados com poucos produtos e com o investimento de R$ 200, espaços maiores demandam gastos iniciais de até R$ 10 mil reais.
Outro problema é que vendedores de frutas não podem trabalhar nos shoppings. Clodoaldo Tavares de Oliveira, camelô no Barreiro, argumenta que o Código de Posturas (https://goo.gl/WNPek5) da Prefeitura salvaguarda os trabalhadores de rua em seu artigo 146: “o licenciado para o comércio em veículo de tração humana somente poderá comercializar algodão-doce, milho verde (…), cachorro-quente, churro e frutas”.
Clodoaldo e outros ambulantes deixaram de trabalhar no Barreiro, que está fortemente policiado, até “o clima esfriar”. “Tem mais polícia que gente no Barreiro”, conta Clodoaldo.
Não houve negociação entre o poder público e os camelôs. Desde o segundo semestre de 2017, a categoria aguarda uma audiência com a Secretária Municipal de Serviços Urbanos Maria Fernandes Caldas para solucionar o problema.
“Shopping popular não vende, shopping popular é só ilusão. Isso é só para encher bolso de empresário. O camelô ele não tem lucro nenhum. Até para ir ao banheiro tem que pagar. No Uai, eles falaram que o camelô iria pagar R$ 30 por mês (pelo aluguel do box), mas tá pagando mais de R$ 200”, diz Clodoaldo, somando ao aluguel taxas como condomínio e limpeza.
Foto: Adão de Souza
Resposta
Em nota, a Prefeitura esclarece que o Código de Posturas proíbe atividade de camelôs e toreros. A ação da semana passada faria parte de uma série de iniciativas de fiscalização que já ocorreram no Hipercentro e em Venda Nova.
“O trabalho dá continuidade à ação do plano de inclusão social e produtiva de camelôs, com a oferta de oportunidades para qualificação profissional e inserção no mercado formal de trabalho, para o desenvolvimento de alternativas para a comercialização de produtos e da gestão do espaço urbano”, diz o texto. Como parte do Plano de Ação, está em vigor a Lei 11.074/2017, que institui a Operação Urbana Simplificada no Plano de Inclusão Produtiva dos Camelôs (OUS-PIPH).
O município se coloca como parceiro dos camelôs cadastrados que optarem por desenvolver atividades comerciais nos centros credenciados. “No prazo de cinco anos a PBH estará subsidiando parte do valor do aluguel”, conclui a nota.
Segundo a Secretaria Municipal de Política Urbana, há 1.183 vagas oferecidas em shoppings populares, sendo 511 no Shopping Uai e 672 vagas no Shopping O Ponto. No hipercentro, foi feito o cadastro único de 1.002 pessoas, enquanto em Venda Nova foram 281. A relação do Barreiro será publicada no Diário Oficial do Município.
