Vitória agridoce

Por Petra Fantini

Publicado em 15/06/2018

A força das mulheres, que são maioria entre os professores do ensino infantil municipal, conquistou acordo próximo à meta inicial do movimento e a greve das Unidades Municipais de Educação Infantil (Umei) foi encerrada na tarde desta quinta-feira (14/06). As instituições, que pararam por quase dois meses, devem retomar as aulas já na sexta-feira.

Veja a cobertura de O Beltrano sobre o caso www.obeltrano.com.br/portfolio/meia-duzia-de-pelegos/ e http://www.obeltrano.com.br/portfolio/dialoga-kalil/

Muito além do aumento salarial, a paralisação de 52 dias lutava pela valorização da carreira da educação infantil e o adequamento de Belo Horizonte ao Plano Nacional de Educação (PNE) aprovado em 2014. O Plano estabelece a valorização dos docentes das redes públicas de educação básica e a equiparação do rendimento médio ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente.

Representantes da categoria, o prefeito Alexandre Kalil (PHS) e o secretariado da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) participaram de reunião na quarta-feira (13/06) que definiu a nova proposta. Inicialmente, a intenção era chegar ao nível 10 de carreira, assim como o ensino fundamental. O acordo final, no entanto, prevê um longo escalonamento em que o salário dos educadores do infantil chegue a 78% dos educadores do fundamental até 2020.

“Nós queríamos mesmo a unificação, mas diante das imposições do Kalil e de todas as formas de luta e pessoas que a gente procurou e não conseguiu resultado (nós cedemos à proposta)”, diz a educadora Paula Dalferro. O movimento realizou audiências públicas e entrou em contato com vereadores, deputados estaduais, Conselho Municipal de Educação, Promotoria Estadual de Defesa da Educação, Ministério Público do Trabalho e a própria Secretaria Municipal de Educação, mas o prefeito “realmente estava intransponível”.

Em nome das professoras, Paula desabafa sobre a situação da greve:

“Voltamos para a sala de aula, mas não deixando de lembrar que não foi mérito de Kalil, foi mérito das professoras. Se nós não tivéssemos lutado tanto, buscado e resistido, ele não teria melhorado essa proposta. Ele foi um machista, porque nos agrediu no dia 23 (de abril) com bombas de gás, com caveirão (quando a polícia atacou as manifestantes na porta da prefeitura). Depois nos calou, fazendo com que gritássemos.

Nós fomos o tempo todo machucadas com as imposições, dormindo em acampamento, em barracas, escovando o dente na rua, usando banheiro químico. Eu acho que isso é uma forma de machismo, uma forma que machuca muito nossa categoria, que nos machucou muito enquanto mulheres. Calamos, voltamos para as salas e depois ele acha que nos deu um presente. Mas ele nos deu o que era de direito da categoria. Nós nos sentimos vitoriosas com a proposta porque foi por meio da luta”.

Na tarde de hoje, Alexandre Kalil se manifestou sobre o fim na greve em seu perfil do Twitter, dizendo que recebeu a notícia com “alegria e humildade”. Segundo ele, a carreira está valorizada de um jeito que a Prefeitura pode pagar. “Vitória da categoria. Sofremos todos. Agora, bola pra frente”, concluiu o gestor.

Como ficou

Para participar do escalonamento, os profissionais devem ter ingressado no sistema há pouco tempo, isto é, não ter tido progressão na carreira, e ter diploma do ensino superior em determinados cursos – antes, apenas era aceita a pedagogia ou o magistério, mas a nova proposta prevê educadores formados em história, por exemplo.

Os servidores com mais tempo de casa e que não serão contemplados pelo aumento salarial proposto serão compensadas de outras formas, segundo avaliação caso a caso. Já os professores que possuem apenas o ensino médio terão apoio da prefeitura para que façam especializações e graduação. Além disso, os níveis da carreira da educação infantil municipal aumentarão de 15 para 22.

De imediato, a carreira inicial do professor terá uma progressão de até quatro níveis. A PBH se comprometeu a apresentar proposta sobre outros três níveis até 15 de outubro. Desta forma, a carreira chegará até o oitavo nível em três anos. Por fim, o concurso para professor da educação infantil, realizado ainda em 2018, exigirá diploma de graduação em pedagogia ou normal superior. Os pontos foram aceitos pela categoria e serão acrescentados ao Projeto de Lei 442, a ser votado na Câmara Municipal.

Reposição

Os dias parados em abril e maio serão pagos em folha complementar em 9 de julho, com a condição de que as escolas encaminhem para a Smed, até dia 22, o calendário de reposição das aulas. Nesta data, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-Rede/BH) se reunirá com a Smed para finalizar as negociações sobre o ano letivo.