O dia em que o Brasil andou para tr\u00e1s<\/h1>\n

[\/vc_custom_heading][vc_custom_heading heading_semantic=”h4″ text_size=”h4″ text_font=”font-157049″ text_weight=”400″ text_italic=”yes” separator=”yes” separator_color=”yes” sub_reduced=”yes”]Foi aprovada por 53 votos a 16 a PEC 55. Cercada por pol\u00eamicas e que congela os gastos em educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade por 20 anos, segue agora para san\u00e7\u00e3o presidencial<\/span>[\/vc_custom_heading][vc_column_text]Por Rafael Mendon\u00e7a<\/span><\/em>[\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column width=”2\/3″][vc_single_image media=”54544″ caption=”yes” media_lightbox=”yes” media_width_percent=”100″][\/vc_column][vc_column width=”1\/3″][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column][vc_column_text]<\/p>\n

Foi\u00a0 aprovada\u00a0nesta ter\u00e7a-feira (13), no Senado brasileiro a pol\u00eamica PEC 55<\/a>. Com 56 votos a favor e 16 contra a medida segue para a san\u00e7\u00e3o presidencial. A emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o necessitava de 49 votos para ser aprovada. O projeto\u00a0tem como objetivo instituir o \u201cNovo Regime Fiscal no \u00e2mbito dos Or\u00e7amentos Fiscal e da Seguridade Social da Uni\u00e3o\u201d segundo seu texto original. A mat\u00e9ria \u00e9 toda pol\u00eamica, desde a falta de discuss\u00e3o com a sociedade, sua validade de 20 anos e os investimentos em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, que na pr\u00e1tica diminuir\u00e3o. Ou seja. Para muitos, a \u00faltima coisa que ela deveria ser \u00e9 tocada na pressa em que foi.<\/span><\/p>\n

Com a popula\u00e7\u00e3o do lado de fora e com o adiantamento em duas horas do hor\u00e1rio marcado para a vota\u00e7\u00e3o, tudo correu tranquilamente. Os manifestantes que se opunham tamb\u00e9m foram pegos de surpresa com o adiantamento.<\/span><\/p>\n

A mat\u00e9ria divide opini\u00f5es, de um lado partidos de esquerda, um relat\u00f3rio da ONU<\/a>, entidades, sindicatos, ONGs e in\u00fameras associa\u00e7\u00f5es conclamando a necessidade de discuss\u00e3o e revis\u00e3o de pontos da PEC. Do outro governo, base parlamentar, grandes empres\u00e1rios e parte da grande imprensa afirmando que ela seja aprovada como est\u00e1.<\/span><\/p>\n

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Se por exemplo um dos principais argumentos que o governo usa para justificar a lei \u00e9 que os valores n\u00e3o se reduzir\u00e3o. Por\u00e9m existe um artigo no texto da lei que prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o dos atuais m\u00ednimos constitucionais de gastos com sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. Na lei atual o governo \u00e9 obrigado a investir 18% das receitas l\u00edqidas de impostos em educa\u00e7\u00e3o e 15% em sa\u00fade.<\/span><\/p>\n

No lado da defesa da PEC os argumentos s\u00e3o que os ajustes s\u00e3o necess\u00e1rios pra n\u00e3o quebrar o pa\u00eds. Os debates ocorridos na C\u00e2mara e no Senado foram de uma pobreza de argumentos terr\u00edvel para os defensores da PEC. Enquanto sobram do lado dos que atacam.<\/span><\/p>\n

\u201cEssa \u00e9 uma medida radical, desprovida de toda nuance e compaix\u00e3o. Vai atingir com mais for\u00e7a os brasileiros mais pobres e mais vulner\u00e1veis, aumentando os n\u00edveis de desigualdade em uma sociedade j\u00e1 extremamente desigual e, definitivamente, assinala que para o Brasil os direitos sociais ter\u00e3o uma prioridade muito baixa nos pr\u00f3ximos vinte anos\u201d. Afirma o relator especial da ONU para extrema pobreza e direitos humanos, Philip Alston.<\/span><\/p>\n

A aprova\u00e7\u00e3o, j\u00e1 dada como certa desde sempre, \u00e9 um alento para o governo Temer. Um resultado diferente desmoronaria os peemedebistas, causando uma corros\u00e3o em sua base com resultados a curto prazo que poderiam causar o t\u00e9rmino de seu breve governo.<\/span><\/p>\n

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Aprovada em segundo turno a PEC que congela investimentos em educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":54544,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","template":"","meta":{"footnotes":""},"portfolio_category":[37,28,27],"yoast_head":"\n