![\"\"](\"http:\/\/www.obeltrano.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2017\/04\/YouTube-1024x576.jpg\")
<\/span><\/div>\nN\u00e3o se viu, nos quatro anos da ocupa\u00e7\u00e3o da Izidora, avan\u00e7o t\u00e3o significativo como o registrado no \u00faltimo dia 20 de mar\u00e7o, quando o prefeito Alexandre Kalil (PHS) desistiu da a\u00e7\u00e3o de reintegra\u00e7\u00e3o de posse de uma pequena parte da Rosa Le\u00e3o (uma das tr\u00eas ocupa\u00e7\u00f5es que comp\u00f5em a Izidora). A medida n\u00e3o \u00e9 definitiva e sequer garante a moradia para parte das 30 mil pessoas residentes em toda a \u00e1rea de 933 hectares ocupada em 2013. Mesmo assim, a decis\u00e3o da prefeitura provocou uma reviravolta nas negocia\u00e7\u00f5es relativas \u00e0s outras tr\u00eas a\u00e7\u00f5es de despejo ainda vigentes. <\/span><\/p>\n A PBH n\u00e3o fez barulho. Se limitou a informar, por meio de nota \u00e0 imprensa, que a Procuradoria Geral do Munic\u00edpio encaminhou \u00e0 Justi\u00e7a peti\u00e7\u00f5es de desist\u00eancia de duas a\u00e7\u00f5es de despejo na regi\u00e3o da Izidora. Apesar da prefeitura n\u00e3o confirmar o tamanho\u00a0do terreno, as a\u00e7\u00f5es dizem respeito a uma pequena parte da ocupa\u00e7\u00e3o Rosa Le\u00e3o, de \u00e1rea total de 26.000 m\u00b2, e da\u00a0comunidade Zilah Sposito-Helena Greco, de 25.106 m\u00b2, segundo dados do relat\u00f3rio elaborado pelo grupo de pesquisa Praxis, da Escola de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Ainda assim, a decis\u00e3o da Prefeitura s\u00f3 garante o afastamento provis\u00f3rio do risco de despejo. <\/span><\/p>\n \u201cEssa n\u00e3o \u00e9 uma decis\u00e3o definitiva, n\u00e3o. A PBH apenas desistiu da a\u00e7\u00e3o de despejo relativa \u00e0 \u00e1rea pertencente ao munic\u00edpio, que \u00e9 muito pequena, correspondente a 3% da regi\u00e3o da Izidora. O restante \u00e9 da fam\u00edlia Werneck e de outros empres\u00e1rios. A gente tem a promessa do Kalil de que ele vai fazer de tudo para urbanizar e regularizar a \u00e1rea. Mas, em termos jur\u00eddicos, a qualquer momento eles podem entrar com nova a\u00e7\u00e3o, porque a \u00e1rea ainda \u00e9 da prefeitura. Ainda n\u00e3o foi formalizada uma doa\u00e7\u00e3o\u201d, diz\u00a0a advogada Ta\u00eds Clark, do Coletivo Margarida Alves, que atua na defesa jur\u00eddica das ocupa\u00e7\u00f5es da Izidora. As organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e a assessoria jur\u00eddica popular que acompanham o processo e os moradores das ocupa\u00e7\u00f5es pleiteiam a regulariza\u00e7\u00e3o de todo o terreno, que inclui n\u00e3o s\u00f3 a titula\u00e7\u00e3o da terra, mas tamb\u00e9m o acesso a todos os direitos fundamentais previstos pela Constitui\u00e7\u00e3o, como \u00e1gua, esgoto, saneamento, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. <\/span><\/p>\n Em campanha eleitoral, Kalil frisou diversas vezes que a sua gest\u00e3o elaboraria um plano para regularizar as ocupa\u00e7\u00f5es da Izidora, mas sem mencionar como isso seria feito na pr\u00e1tica ou se o terreno poderia ser doado aos moradores. No dia 2\u00a0de abril, um domingo, o prefeito esteve na regi\u00e3o da Izidora, reafirmando o compromisso de urbanizar a \u00e1rea. Por\u00e9m, procurado pela reportagem d\u2019O Beltrano, Kalil n\u00e3o quis comentar o assunto e nem as pr\u00f3ximas medidas da PBH. Contudo, o chefe da assessoria de imprensa da prefeitura, Chico Maia, disse que o poder p\u00fablico vai manter as reuni\u00f5es com os movimentos populares \u2013 desde o in\u00edcio do mandado de Kalil, em janeiro, foram dois encontros \u2013, mas que depende dos outros atores envolvidos. <\/span><\/p>\n \u201cA Prefeitura j\u00e1 retirou a a\u00e7\u00e3o de reintegra\u00e7\u00e3o de posse, mas os desdobramentos disso, n\u00e3o sabemos. Porque ser\u00e3o conversa\u00e7\u00f5es que v\u00e3o durar bastante ainda, tem muita gente envolvida, o Governo do Estado, outros empres\u00e1rios. O que ser\u00e1 feito no futuro, quais ser\u00e3o os passos jur\u00eddicos da PBH, ainda \u00e9 muito cedo. Vamos manter o di\u00e1logo e ajudar para que o di\u00e1logo n\u00e3o pare. Isso, vamos fazer\u201d, diz Chico. <\/span><\/p>\n Apesar disso, a coordenadora da Defensoria P\u00fablica de Direitos Humanos, Cleide Nepomuceno, diz que, inicialmente, a tend\u00eancia \u00e9 que haja uma revis\u00e3o nos tr\u00eas processos de integra\u00e7\u00e3o de posse restantes. Atualmente, tramitam no judici\u00e1rio mineiro a\u00e7\u00f5es de despejo movidas pelos empres\u00e1rios Paulo Henrique e \u00c2ngela Werneck e pela sociedade Granja Werneck S.A, que t\u00eam planos de erguer um empreendimento do \u201cMinha Casa, Minha Vida\u201d na Izidora, com 8.996 apartamentos constru\u00eddos pela Direcional Engenharia. Os processos, ainda em an\u00e1lise pelo juiz Rinaldo Kennedy Silva, da 4\u00aa Vara dos Feitos da Fazenda P\u00fablica de Belo Horizonte, afetam parte da ocupa\u00e7\u00e3o Rosa Le\u00e3o, al\u00e9m das ocupa\u00e7\u00f5es Esperan\u00e7a e Vit\u00f3ria, totalizando uma \u00e1rea de 927,9 hectares \u00ad toda a regi\u00e3o da Izidora, excluindo os 5,1 hectares pertencentes \u00e0 PBH. <\/span><\/p>\n \u201cUma vez que a a\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio foi extinta, uma mudan\u00e7a na compet\u00eancia do ju\u00edzo deve ocorrer. Hoje, todos os processos est\u00e3o reunidos, juntos, por ju\u00edzo fazend\u00e1rio, porque o Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais entendeu que eles t\u00eam familiaridade. Mas, agora, com a desist\u00eancia da a\u00e7\u00e3o da PBH, o juiz dever\u00e1 reavaliar a condi\u00e7\u00e3o de cada processo de reintegra\u00e7\u00e3o de posse, chamar as partes para conversar. A Defensoria P\u00fablica ainda n\u00e3o teve acesso \u00e0s vistas do processo, inclusive porque pedimos para o juiz considerar uma s\u00e9rie de demandas b\u00e1sicas da Izidora antes de devolv\u00ea-lo, como saneamento e educa\u00e7\u00e3o. Vamos aguardar o juiz disponibilizar o processo de volta. E tamb\u00e9m vamos continuar acompanhando as negocia\u00e7\u00f5es entre as partes\u201d, analisa Cleide. <\/span><\/p>\n Fora isso, uma mudan\u00e7a no C\u00f3digo de Processo Civil (CPC) de 2015 altera a forma como as reintegra\u00e7\u00f5es de posse podem ser cumpridas em solo nacional. Antes de uma ordem de despejo ser executada pela Pol\u00edcia Militar \u00e9 obrigat\u00f3rio que seja realizada audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o entre as partes. No caso das ocupa\u00e7\u00f5es da Izidora, o pedido de realiza\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia foi feito pela defensora p\u00fablica Cleide Nepomuceno, em 13 de dezembro do ano passado, mas ainda sem resposta do juiz.<\/span><\/p>\n \u201c\u00c9 uma tese com fundamento no artigo 565 do primeiro par\u00e1grafo do CPC. Esse artigo fala que nos casos de a\u00e7\u00f5es de reintegra\u00e7\u00e3o de posse com mandato expedido h\u00e1 mais de um ano e ainda n\u00e3o cumprido, o juiz deveria fazer uma audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o, em que ele pode convidar outros atores envolvidos. \u00c9 uma tentativa para evitar o uso de for\u00e7as policiais. J\u00e1 fiz o pedido ao juiz Rinaldo, vamos aguardar\u201d, completa Cleide.<\/span><\/p>\n Futuro <\/span><\/strong><\/p>\n Mesmo com os recentes avan\u00e7os, o futuro das ocupa\u00e7\u00f5es Rosa Le\u00e3o, Esperan\u00e7a e Vit\u00f3ria, que constituem a regi\u00e3o da Izidora, ainda depende de negocia\u00e7\u00f5es com o Governo do Estado, que faz a media\u00e7\u00e3o entre os moradores da Izidora e os empres\u00e1rios com a\u00e7\u00f5es de reintegra\u00e7\u00e3o de posse na Justi\u00e7a. Depois de dois anos e tr\u00eas meses sem receber movimentos sociais presencialmente, o governador Fernando Pimentel (PT) convocou uma reuni\u00e3o com os movimentos populares, mas cancelou o encontro marcado para \u00e0s 17h da \u00faltima ter\u00e7a-feira (21), no Pal\u00e1cio da Liberdade, com a Comiss\u00e3o das Ocupa\u00e7\u00f5es da Izidora, as Brigadas Populares, a Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT), Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) e o Coletivo Margarida Alves. <\/span><\/p>\n Presente no encontro, a advogada Ta\u00eds Clark, do Coletivo Margarida Alves, disse que o governador teria vetado a participa\u00e7\u00e3o de Leonardo P\u00e9ricles, do MLB, e do Pastor Alberto, coordenador da ocupa\u00e7\u00e3o Vit\u00f3ria. \u201cEles j\u00e1 haviam reduzido a nossa comitiva a quase metade. Depois de uma hora e meia de negocia\u00e7\u00e3o para fechar nossos representantes, n\u00e3o deixaram o Leonardo e o pastor Alberto participarem. Isso revoltou v\u00e1rias pessoas presentes porque os dois s\u00e3o lideran\u00e7as nesse processo e \u00e9 um absurdo que o governo escolha quem s\u00e3o as lideran\u00e7as dos movimentos. Mas o governo n\u00e3o cedeu\u201d, diz Ta\u00eds. <\/span><\/p>\n Em nota, os movimentos informaram que o impedimento foi feito sem alega\u00e7\u00f5es plaus\u00edveis, a n\u00e3o ser persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. \u201cO MLB n\u00e3o aceitou entrar para a reuni\u00e3o e os demais movimentos e coordena\u00e7\u00f5es n\u00e3o aceitaram tamb\u00e9m\u201d, afirma Leonardo P\u00e9ricles. <\/span><\/p>\n A reportagem tentou contato com o Governo de Minas, mas a assessoria de imprensa da Secretaria de Planejamento e Gest\u00e3o, respons\u00e1vel pelas negocia\u00e7\u00f5es da Izidora, n\u00e3o disponibilizou nenhuma fonte para comentar o cancelamento da reuni\u00e3o e nem confirmou se h\u00e1 interesse em remarc\u00e1-la<\/span><\/p>\n . <\/p>\n Negocia\u00e7\u00e3o <\/span><\/strong><\/p>\n A mesa de negocia\u00e7\u00e3o entre as ocupa\u00e7\u00f5es da Izidora e o governo do Estado foi aberta em novembro de 2013, ap\u00f3s uma manifesta\u00e7\u00e3o que se transformou em um acampamento na entrada da Cidade Administrativa. A abertura da mesa, por\u00e9m, n\u00e3o freou as a\u00e7\u00f5es de desocupa\u00e7\u00e3o e, em 2014, as fam\u00edlias viveram a imin\u00eancia de um despejo for\u00e7ado. Naquele momento, organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, movimentos sociais, ativistas e moradores de outras ocupa\u00e7\u00f5es criaram uma rede de apoio para pressionar pela perman\u00eancia das comunidades. No dia 12 de agosto, ap\u00f3s um m\u00eas de intensa movimenta\u00e7\u00e3o, uma decis\u00e3o judicial impediu a a\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Militar com a justificativa de que a reintegra\u00e7\u00e3o de posse n\u00e3o poderia ser feita enquanto o governo do Estado n\u00e3o apresentasse alternativas de acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o para as crian\u00e7as e adolescentes para o p\u00f3s-desocupa\u00e7\u00e3o. <\/span><\/p>\n Os moradores da Izidora viveram o \u00e1pice da tens\u00e3o em 19 de junho de 2015, quando a Pol\u00edcia Militar anunciou que a Justi\u00e7a havia autorizado a reintegra\u00e7\u00e3o de posse e poderia efetivar o despejo a qualquer momento. No mesmo dia, os moradores realizaram uma marcha at\u00e9 a Cidade Administrativa e foram reprimidos violentamente pela Pol\u00edcia Militar que utilizou bombas de efeito moral e balas de borracha contra os manifestantes, entre os quais havia crian\u00e7as, idosos e portadores de necessidades especiais. \u201cV\u00e1rias pessoas ficaram feriadas, outras foram presas. Caiu uma bomba dentro do carrinho de uma crian\u00e7a da ocupa\u00e7\u00e3o Esperan\u00e7a. Se a m\u00e3e n\u00e3o tivesse tirado ela de l\u00e1 n\u00f3s ter\u00edamos perdido a crian\u00e7a\u201d, rememora Nilce Helena de Paula, moradora e uma das coordenadoras da ocupa\u00e7\u00e3o Vit\u00f3ria. <\/span><\/p>\n Os abusos foram descritos em um relat\u00f3rio que serviu como fundamento jur\u00eddico para demonstrar o risco de morte que as fam\u00edlias corriam com a atua\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Militar. O Coletivo Margarida Alves apresentou essas viola\u00e7\u00f5es ao Supremo Tribunal de Justi\u00e7a (STJ). \u201cN\u00e3o se estava discutindo se as ocupa\u00e7\u00f5es eram certas ou erradas, mas sim o fato de que a ordem do governador e do comandante da PM era ilegal porque eles n\u00e3o comprovaram os meios para fazer o despejo, n\u00e3o comprovaram que davam conta de despejar as pessoas sem causar morte\u201d, afirma a advogada popular J\u00falia Franzoni, membro da Rede do Coletivo Margarida Alves e pesquisadora do grupo de pesquisas Indisciplinar, da UFMG. <\/span><\/p>\n No dia 29 de junho de 2015, o ministro Og Fernandes concedeu medida liminar que suspendeu o cumprimento dos mandados de reintegra\u00e7\u00e3o de posse. A medida declarava que \u201ca desocupa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea, \u00e0 for\u00e7a, n\u00e3o acabar\u00e1 bem, sendo muito prov\u00e1vel a ocorr\u00eancia de v\u00edtimas fatais. Uma ordem judicial n\u00e3o pode valer uma vida humana. Na pondera\u00e7\u00e3o entre a vida e a propriedade, a primeira deve se sobrepor\u201d. A decis\u00e3o abriu um precedente no que diz respeito aos conflitos fundi\u00e1rios em territ\u00f3rio nacional. A ocupa\u00e7\u00e3o Vila Soma, em Sumar\u00e9 (SP), usou argumento semelhante e tamb\u00e9m teve a reintegra\u00e7\u00e3o de posse suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 14 de janeiro de 2016.<\/span><\/p>\n Reviravolta <\/span><\/strong><\/p>\n Ap\u00f3s a decis\u00e3o do STJ, o caso das ocupa\u00e7\u00f5es da Izidora agora teria de ser julgado pela Corte Superior do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais. O julgamento aconteceu no dia 28 de setembro de 2016. Os moradores fizeram nova marcha, dessa vez de quase 30 quil\u00f4metros, desde a ocupa\u00e7\u00e3o da Izidora at\u00e9 o centro de Belo Horizonte. Mesmo assim, 18 desembargadores votaram pelo despejo, e apenas um contra. \u201cFalaram de forma raivosa. Um dos desembargadores inclusive falou \u2018se tiver morte, vou dormir com minha consci\u00eancia tranquila porque cumpri com meu dever legal\u2019\u201d, conta o advogado popular Luiz Fernando Vasconcelos, militante das Brigadas Populares, uma das organiza\u00e7\u00f5es que acompanha as ocupa\u00e7\u00f5es da Izidora. <\/span><\/p>\n A partir de ent\u00e3o, a mesa de negocia\u00e7\u00e3o, que tinha deixado de se encontrar desde a decis\u00e3o do STJ, em 2015, foi restabelecida e as manifesta\u00e7\u00f5es e atos de resist\u00eancia se intensificaram. A pol\u00edtica fervia com o recente impeachment da presidente Dilma Rousseff e o congelamento de gastos em \u00e1reas sociais anunciado por Michel Temer, inclusive para o programa Minha Casa, Minha Vida. O contexto local tamb\u00e9m era de mudan\u00e7as, com as elei\u00e7\u00f5es municipais e a entrada do atual prefeito Alexandre Kalil, que havia prometido durante sua campanha eleitoral a regulariza\u00e7\u00e3o das ocupa\u00e7\u00f5es da Izidora. <\/span><\/p>\n Com a posse de Kalil, a Prefeitura, que nunca havia participado da mesa de negocia\u00e7\u00e3o, come\u00e7a a se encontrar com as organiza\u00e7\u00f5es, movimentos e moradores da Izidora. \u201cIsso \u00e9 importante porque a compet\u00eancia pela ordena\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio \u00e9 do munic\u00edpio e n\u00e3o do Estado. Ainda que a Prefeitura n\u00e3o seja dona da maior parte dos terrenos, ela pode resolver a situa\u00e7\u00e3o, pode desapropriar, pode transformar o local em \u00e1rea de interesse social, pode dar uma solu\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de ferramentas urbanas para regularizar as ocupa\u00e7\u00f5es\u201d, afirma J\u00falia. <\/span><\/p>\n Prefeitura, Estado e a construtora Direcional apresentaram uma proposta para as ocupa\u00e7\u00f5es no dia 19 de janeiro, que prev\u00ea a urbaniza\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o integral das ocupa\u00e7\u00f5es Rosa Le\u00e3o e Esperan\u00e7a e de parte da ocupa\u00e7\u00e3o Vit\u00f3ria e a implanta\u00e7\u00e3o do \u201cMinha Casa, Minha Vida\u201d em parte da ocupa\u00e7\u00e3o Vit\u00f3ria, com remo\u00e7\u00e3o dos moradores da \u00e1rea destinada ao empreendimento e aux\u00edlio financeiro aos mesmos. A proposta foi analisada com uma s\u00e9rie de ressalvas. \u201cA gente n\u00e3o sabe a quantidade de fam\u00edlias que ser\u00e3o removidas, uma vez que n\u00e3o foi feito cadastro, e que o governo n\u00e3o apresentou pra gente a \u00e1rea exata onde vai haver a remo\u00e7\u00e3o. As fam\u00edlias n\u00e3o aceitam um acordo que n\u00e3o seja claro e transparente\u201d, afirma Charlene Eg\u00eddio, moradora e uma das coordenadoras da ocupa\u00e7\u00e3o Rosa Le\u00e3o.<\/span><\/p>\n Quando Kalil desiste das a\u00e7\u00f5es das duas \u00e1reas que lhe dizem respeito, h\u00e1 uma sinaliza\u00e7\u00e3o no sentido de regularizar as ocupa\u00e7\u00f5es. \u201cAgora n\u00f3s precisamos que o governador Fernando Pimentel sente com a gente para conversar n\u00e3o mais sobre o despejo, mas sobre regulariza\u00e7\u00e3o das ocupa\u00e7\u00f5es, o t\u00edtulo de propriedade para as fam\u00edlias, a entrada de \u00e1gua, luz, saneamento entre outras coisas\u201d, reitera Charlene. <\/span><\/p>\n Desde a decis\u00e3o da Corte Superior do Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais, o despejo est\u00e1 legitimado e pode acontecer, mas os movimentos acreditam que ele n\u00e3o aconteceu ainda devido ao \u00f4nus pol\u00edtico que isso poderia gerar ao governo de Fernando Pimentel. \u201cO poder de agenda do conflito est\u00e1 na m\u00e3o da a\u00e7\u00e3o direta dos movimentos. As coisas acontecem porque as pessoas pressionam, e n\u00e3o porque o Estado que est\u00e1 interessado em mediar o conflito\u201d, afirma J\u00falia Franzoni.<\/span><\/p>\n Hist\u00f3rico<\/strong> <\/span><\/p>\n As ocupa\u00e7\u00f5es da Izidora come\u00e7aram em junho de 2013, quando as primeiras fam\u00edlias chegaram ao local que hoje abriga as comunidades Rosa Le\u00e3o, Esperan\u00e7a e Vit\u00f3ria. O terreno, abandonado h\u00e1 mais de 40 anos, n\u00e3o cumpria a sua fun\u00e7\u00e3o social. Era o t\u00edpico exemplo de especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria em \u00e1rea sob influ\u00eancia da constru\u00e7\u00e3o da Linha Verde e da Cidade Administrativa. Hoje, no terreno, moram mais de 8 mil fam\u00edlias, cerca de 30 mil pessoas, que constru\u00edram, ao longo dos anos, mais de 5 mil casas de alvenaria. <\/span><\/p>\n![\"\"](\"http:\/\/www.obeltrano.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2017\/04\/31229810621_eb5c01ebb1_k-1024x683.jpg\")
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<\/span><\/p>\n![\"\"](\"http:\/\/www.obeltrano.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2017\/04\/31308681806_9cc9ecb295_k-1024x683.jpg\")
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<\/span><\/p>\n