Em outra manobra, L\u00e9o Burgu\u00eas acelera reforma administrativa<\/h1>\n
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Vota\u00e7\u00f5es \u00e0s pressas, aprova\u00e7\u00f5es de centenas de emendas em apenas tr\u00eas minutos, vereadores convocados de \u00faltima hora para aprovar textos que nem leram e muitas provoca\u00e7\u00f5es. Assim foi a quinta-feira (8) na C\u00e2mara Municipal de Belo Horizonte, em um movimento rel\u00e2mpago e decisivo da base governista para aprovar o mais r\u00e1pido poss\u00edvel a reforma administrativa do prefeito Alexandre Kalil (PHS).<\/span><\/p>\n
Preocupado com a pressa do prefeito para sacramentar a reforma com o m\u00ednimo de altera\u00e7\u00f5es, o l\u00edder do governo na C\u00e2mara, L\u00e9o Burgu\u00eas (PSL), encampou uma verdadeira ca\u00e7a aos vereadores para agradar o Executivo. Desde \u00e0s 10h, o vereador come\u00e7ou a ligar paras os colegas, convocando-os para uma reuni\u00e3o ad referendum, com car\u00e1ter de urg\u00eancia, para aprovar a reforma na Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a. Pelo regimento da casa, esta reuni\u00e3o acontece semanalmente, \u00e0s ter\u00e7as-feiras.<\/span><\/p>\n
No in\u00edcio da tarde, Burgu\u00eas conseguiu qu\u00f3rum para aprovar a reforma na comiss\u00e3o, em car\u00e1ter excepcional. Durante o resto do dia e o in\u00edcio da noite, ele usou a mesma estrat\u00e9gia de reuni\u00f5es ad referendum, prevista no regimento da casa, para reunir vereadores no Plen\u00e1rio Helv\u00e9cio Arantes e aprovar a reforma administrativa nas outras tr\u00eas comiss\u00f5es necess\u00e1rias: Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Or\u00e7amento e Finan\u00e7as P\u00fablicas e Meio Ambiente e Pol\u00edtica Urbana.<\/span><\/p>\n
Em um acordo com os relatores de cada comiss\u00e3o, Burgu\u00eas pediu para que eles aprovassem as 227 emendas, al\u00e9m das cerca de 100 subemendas acrescentadas ao projeto original. A pressa foi tamanha que centenas de emendas tiveram apenas a leitura dos respectivos n\u00fameros, sem sequer mencionar o conte\u00fado de cada uma. “Olha, n\u00e3o precisa ler tudo aqui, n\u00e3o. N\u00f3s vamos discutir no plen\u00e1rio depois, cada emenda ser\u00e1 discutida antes da san\u00e7\u00e3o do projeto. As aprova\u00e7\u00f5es nas comiss\u00f5es servem para agilizar esse processo. No plen\u00e1rio, cada emenda ser\u00e1 apreciada. Mas \u00e9 uma quest\u00e3o de que a reforma tem que sair esse m\u00eas”, justificou Burgu\u00eas.<\/span><\/p>\n
Apesar do acordo pr\u00e9vio entre os vereadores da base, Wesley Autoescola (PHS) e Eduardo da Ambul\u00e2ncia (PTN), ambos da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente e Pol\u00edtica Urbana, acompanharam o parecer de Juliano Lopes (PTC), articulado com Fernando Borja (PTdoB), ambos da comiss\u00e3o de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. Todos eles rejeitaram a emenda e a subemenda que prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Direitos as L\u00e9sbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transg\u00eaneros.<\/span><\/p>\n
Mesmo com o parecer desfavor\u00e1vel, a emenda e a subemenda ainda ser\u00e3o apreciadas em plen\u00e1rio, podendo integrar o projeto original da reforma. Fernando Borja, que atrasou mais de meia hora para a reuni\u00e3o fazendo as san\u00e7\u00f5es no texto, justificou sua decis\u00e3o como “exerc\u00edcio de liberdade individual e um esfor\u00e7o em defesa da fam\u00edlia tradicional”. Para Cida Falabella (PSOL), autora da emenda e subemenda ao lado de Pedro Patrus, Edmar Branco, Gilson Reis e Arnaldo Godoy, o gesto foi uma provoca\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n
“N\u00e3o vai alterar a vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio, mas soa como provoca\u00e7\u00e3o. Eles tiveram que recuar nessa semana, quando tentaram aprovar um texto sem as emendas, e agora nos provocam”, disse a vereadora.<\/span><\/p>\n
Preocupa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/strong><\/p>\n
O malabarismo de L\u00e9o Burgu\u00eas para aprovar a reforma a qualquer custo deu certo, por enquanto. Com o parecer favor\u00e1vel nas quatro comiss\u00f5es, o projeto do Executivo dever\u00e1 ser lido pelo presidente da casa, Henrique Braga (PSDB), na segunda-feira (12), e colocado em vota\u00e7\u00e3o do segundo turno na quarta-feira (14), \u00faltimo dia para aprova\u00e7\u00e3o do projeto neste m\u00eas.\u00a0<\/span><\/p>\n
O vereador Pedro Patrus (PT) teme que o l\u00edder do governo possa preparar outra manobra na semana que vem para evitar o debate sobre as emendas. “Nossa preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 que, pelo regimento da C\u00e2mara, qualquer vereador pode pedir para que a vota\u00e7\u00e3o no segundo turno seja feita com aglutina\u00e7\u00e3o das emendas. Ou seja, votar todas as emendas juntas, sem especificidades e debates entre elas. Isso seria p\u00e9ssimo para o projeto porque pedimos revis\u00e3o de in\u00fameras quest\u00f5es, como as secretarias criadas por decreto, a autonomia dos conselhos regionais, a cria\u00e7\u00e3o do conselho LGBT etc”, disse o parlamentar petista.<\/span><\/p>\n
Fora do plen\u00e1rio, Gabriel Azevedo (PHS) chegou a exigir um comprometimento de L\u00e9o Burgu\u00eas em n\u00e3o aglutinar as emendas e subemendas do projeto. “Por que voc\u00ea n\u00e3o se compromete em n\u00e3o aglutinar as emendas, ent\u00e3o? Pode prometer que n\u00e3o far\u00e1 isso? \u00c9 uma garantia que todas elas ser\u00e3o discutidas”, questionou. Irritado, Burgu\u00eas desconversou. “Eu n\u00e3o preciso prometer uma coisa que j\u00e1 ser\u00e1 apreciada em plen\u00e1rio”, rebateu.<\/span><\/p>\n
Desde o in\u00edcio da semana, a reforma administrativa tem causado um efeito de panela de press\u00e3o na C\u00e2mara Municipal. A proposta prev\u00ea uma economia e R$ 30 milh\u00f5es, redu\u00e7\u00e3o de 400 cargos de indica\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e enxugamento das 31 secretarias para 18. Muitos vereadores questionam partes do texto, como a cria\u00e7\u00e3o de secretarias por decreto do prefeito e a perda da autonomia dos conselhos regionais.<\/span><\/p>\n
O projeto foi aprovado na segunda-feira, por unanimidade. Na primeira discuss\u00e3o, foram apresentadas 227 emendas, sendo que o Executivo incorporou 88 delas. No mesmo dia, vereadores apresentaram mais 100 subemendas \u00e0 proposta. Na ter\u00e7a-feira, por\u00e9m, L\u00e9o Burgu\u00eas protocolou um segundo projeto substitutivo, excluindo as subemendas protocoladas pelos parlamentares. Sob press\u00e3o, o l\u00edder do governo recuou na quarta-feira, ao retirar o segundo substitutivo e manter as subemendas.<\/span><\/p>\n
Apesar disso, a vota\u00e7\u00e3o na semana que vem ser\u00e1 marcada por mais embates. “N\u00f3s queremos apreciar as emendas. N\u00e3o coloc\u00e1-las em um mesmo saco e fazer uma leitura de tr\u00eas minutos sobre elas”, questionou o vereador Mateus Sim\u00f5es (Novo).<\/span><\/p>\n
Antes a vota\u00e7\u00e3o final da reforma administrativa, os vereadores Pedro Patrus e Cida Falabella tentam marcar uma reuni\u00e3o com o prefeito Alexandre Kalil para dialogar diretamente com ele. “N\u00f3s queremos conversar com o Kalill para que ele entenda a necessidade dessa aprecia\u00e7\u00e3o. A press\u00e3o n\u00e3o faz bem ao projeto e ele tem que entender isso. O que est\u00e1 havendo na C\u00e2mara \u00e9 uma press\u00e3o injustific\u00e1vel em nome de um projeto que precisa ser debatido, n\u00e3o simplesmente aprovado como est\u00e1”, completa Pedro.<\/span><\/p>\n
L\u00edder do governo Kalil pressiona vereadores para aprovar reformas<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":58537,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","template":"","meta":{"footnotes":""},"portfolio_category":[37,28,27],"yoast_head":"\n
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