O Cinema reage

Por Rafael Mendonça

O embate entre profissionais do audiovisual e o governo de Minas não é novo. Começou há cerca de dois anos, com a publicação do primeiro manifesto em que se pedia transparência e clareza nas políticas do governo estadual para o setor. Agora, no encerramento da Mostra de Cinema de Tiradentes, um novo texto foi divulgado, novamente em defesa de princípios mais justos e democráticos. 

O novo manifesto é uma reação ao novo edital para o audiovisual mineiro, que havia sido anunciado no primeiro dia da Mostra de Tiradentes, em 19 de janeiro. Apesar do valor recorde R$ 16,5 milhões, o edital foi muito criticado, principalmente na forma de distribuição do dinheiro. Produtores, cineastas e jornalistas debateram durante a Mostra os critérios adotados. E, principalmente, o pequeno número de filmes agraciados. Na cerimônia de encerramento, neste sábado (27/01), a Associação de Trabalhadoras e Trabalhadores do Cinema Independente de Minas Gerais apresentou uma carta cobrando uma série de mudanças nas políticas para o setor, principalmente mais transparência. 

Leia abaixo a íntegra da carta.

27 de Janeiro de 2018.

Ao Governo do Estado de Minas Gerais,

A 21ª edição da Mostra de Tiradentes teve início com o anúncio de um edital estadual de produção no valor de 16,5 milhões de reais. Mas, nós, da Associação de Trabalhadoras e Trabalhadores do Cinema Independente de Minas Gerais, não vemos motivos para comemoração.

Uma vez mais nos deparamos com um edital elaborado sem participação pública, de redação confusa e que premia poucos projetos. Uma política pública não se faz apenas despejando recursos em um setor, desconsiderando a realidade de produção do mercado e da indústria do audiovisual. Também não se faz impondo tempos irreais aos processos, nem transformando a política cultural em uma mera questão de resultados e estatísticas. É preciso planejamento e transparência.

Nesses três anos do presente governo, presenciamos um completo esvaziamento do poder decisório da Secretaria de Estado de Cultura na construção dessa política, assim como a ausência de instrumentos públicos de consulta e elaboração de diretrizes para o audiovisual. Uma Secretaria de Cultura meramente figurativa, que terceiriza sua responsabilidade para outras instituições, não é de fato uma Secretaria de Cultura. Esse é um cenário que precisa ser revertido.

Pensamos que é o momento ideal para retomar alguns princípios básicos que defendemos para o setor: editais que garantam legalmente a participação pública na sua elaboração e com processos democráticos na montagem das comissões de seleção. Editais que busquem um maior equilíbrio em termos de representatividade, e que propiciem um estímulo real às produtoras do interior do Estado. Atualmente, os editais anunciados relegam ao interior o papel de “cenário” e entende seus agentes, não como produtores de fato, mas como meros prestadores de serviços.

As iniciativas tomadas até então, que tem sido exaustivamente divulgadas pelo governo, não conseguiram estruturar de fato um programa contínuo, democrático e eficiente para o audiovisual. Entendemos que tais transformações só serão possíveis com um instrumento permanente, regulado por Lei, e criado com a participação de toda a sociedade. Acreditamos que o maior desafio do Brasil atual é devolver ao povo o seu poder de participação. Por isso, reivindicamos que a Secretaria de Cultura de Estado de Minas Gerais reassuma sua responsabilidade e, em diálogo direto com a sociedade, elabore políticas culturais verdadeiramente públicas e permanentes.

Assina esta carta a Associação de Trabalhadoras e Trabalhadores do Cinema Independente de Minas Gerais.