Mesa bem servida

Por Petra Fantini

Publicado em 03/06/2018

A capital recebe pedaço do campo durante o quarto Encontro Nacional de Agroecologia (ENA), realizado até este domingo (3) no Parque Municipal de Belo Horizonte. Além da feira de produtos, mais de um dezena de tendas promovem debates sobre os avanços e desafios da agroecologia brasileira, focando principalmente na agricultura familiar e vivêncas de povos e comunidades tradicionais por todo o país.

Com o lema “Agroecologia e democracia unindo campo e cidade”, o IV ENA é conduzido pela Articulação Nacional de Agroecologia. Um dos temas destaque desta edição é o protagonismo da agricultora. “A mulher para nós é muito importante porque ela é a trabalhadora de fato. Junto à casa, ao quintal, há muita produção”, diz o engenheiro agrônomo Evandro Ferreira.

A presidenta da Associação Brasileira de Agroecologia Irene Maria Cardoso conversou com O Beltrano sobre políticas públicas para essa agricultura sustentável.

Qual você acha que é a importância desse encontro nacional em Belo Horizonte?

O primeiro ENA foi no Rio de Janeiro, mas foi numa universidade. Esta edição é a primeira vez que ele é construído numa metrópole e num lugar público, no sentido de ser onde as pessoas circulam. A importância dele ser aqui é porque Minas Gerais, primeiro, ainda tem uma cultura camponesa muito forte. Minas Gerais é roça. Por isso a gente brinca inclusive que Belo Horizonte é um fazendão iluminado (risos).

Minas ainda tem uma identidade muito grande com o campo, e a gente precisa inclusive aprender a ressignificar e reutilizar mais isso. Eu já vi uma pessoa, por exemplo, tirando férias no Paraná e vindo para as roças de Minas Gerais, para apresentar as roças para a filha.

Além disso, Minas tem uma construção agroecológica muito forte, que remonta à década de 1980. Começou como uma agricultura alternativa, e desde aquela época a gente já tinha cinco centros que trabalhavam com isso em cada região do estado. Uma no Vale do Rio Doce, o CAT; na Zona da Mata mineira, o CTA; no norte de Minas, em Montes Claros; no Vale do Jequitinhonha, em Turmalina; e em Belo Horizonte.

Então a gente tem essa rede de ONGs (Organizações não Governamentais) que trabalham com agroecologia em parceria com as organizações dos trabalhadores rurais, sindicatos, associações, desde a década de 1980. Há uma caminhada agroecológica já de muitos anos, então já era esperado que o ENA fosse construído aqui.

Nessa crise de abastecimento por causa da greve dos caminhoneiros, o que a agroecologia poderia ensinar?

Esse é um bom momento para refletir. A agroecologia é o estudo, cuidado e manejo dos sistemas agroalimentares, e isso vai do solo e das sementes à mesa. E para ter alimentos saudáveis nas nossas mesas não basta produzir. A gente tem que pensar em uma outra forma de beneficiar esses alimentos, que hoje estão na mão das indústrias de alimentos que não têm preocupação em ser saudável, muito antes pelo contrário.

A agricultura familiar é discriminada, é criminalizada por causa do processamento de alimentos. Aquele queijo mineiro que a gente sempre comeu, hoje tem que seguir regras que inviabilizam seu financiamento e processamento. Aquele doce que a mãe sempre fez é criminalizado, porque ele tem que seguir regras que são impossíveis da agricultura familiar seguir.

E tem uma comercialização que vai inviabilizando a chegada desses produtos nos grandes centros. É o que eles chamam de cadeia de grandes produtos. E a cadeia nos prende. É a cadeia do leite, do café, uma cadeia de produtos de monocultura, uma monocomercialização. Então para a gente ter a agroecologia pensada de uma outra forma é preciso pensar nos circuitos de comercialização. A gente precisa do alimento sendo produzido mais perto de nós e sendo comercializado de forma mais direta, com menos intermediários.

É preciso uma comercialização que dê conta da diversidade. O agricultor não produz só café, só manga. Ele produz muitas coisas. Então como a gente pensa em uma outra política de abastecimento? Alguns sinais já tinham começado a ser dados. Por exemplo, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), programas institucionais já garantiam uma parte disso. O PNAE persiste porque é uma política pública, mas o Programa de Aquisição de Alimentos como era está sendo destruído por esse golpe (o impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff). O programa garante que o agricultor primeiro comercialize e dê vazão aos seus produtos da diversidade. Então ele não vai vender só o leite, só o limão, só o café. Ele vende o que tem.

Além desses incentivos, da comercialização da diversidade, a gente precisa incentivar uma relação mais próxima do consumidor com os alimentos. O circuito curto de comercialização, as feiras, os mercados populares, as cestas de produtos. A gente precisa que os consumidores entendam essa produção, entendam de onde vem esses alimentos e o que está envolvido com esses alimentos. Hoje o que nós temos são impérios agroalimentares, as grandes empresas multinacionais que transformaram nossos alimentos em mercadoria.

Acontecer essa crise e essa paralisação dos caminhoneiros nesse momento do ENA é muito importante para chamar atenção para isso. Qual é o nosso entendimento, de quem mora na cidade, sobre o campo? Quais as dificuldades que passam nesse campo? Por que as populações urbanas criminalizam tanto o movimento sem terra? O movimento sem terra é um movimento pacifista, que luta pela reforma agrária que o país nunca fez. O movimento sem terra não tem arma, ele luta com a força que eles têm, com o corpo que eles têm, para que as pessoas tenham acesso à terra. Hoje, 85% dos estabelecimentos rurais estão na mão dos agricultores familiares. Eles produzem 70% dos produtos que chegam às nossas mesas. Mas eles só detêm 25% das terras, e somente 10% dos créditos.

Então se a população urbana entende a importância da reforma agrária, entende a importância de produzir um alimento saudável, nós temos um aliado muito importante. Ao mesmo tempo, quem está no campo precisa entender quais são as dificuldades e necessidades da cidade. Por exemplo, por que alimento é barato? Para os salários ficarem baratos. Então as populações do campo precisam inclusive também apoiar as greves por aumento de salários. Daí a gente começa a compreender como a nossa sociedade funciona e começa inclusive a construir possibilidades para não ficar na mão de um determinado setor da sociedade para a distribuição dos alimentos.

Por fim, a gente precisa questionar o modelo energético em que a gente vive. Por que que a gente tem uma sociedade tão dependente do petróleo, que é tão poluente e que é um recurso escasso? Como a gente constrói alternativas? Essa é uma das razões de grande parte das tendas aqui do Encontro Nacional de Agroecologia serem feitas de bambu. Para mostrar que é possível ter alternativas.

Como está o cenário da agroecologia depois do impeachment? Eu ouvi o pessoal falando que estão fechando muitas Escolas do Campo.

Primeiro a gente não reconhece que teve um impeachment, a gente reconhece que teve um golpe. E o que está acontecendo é o sucateamento das políticas públicas, não só as diretamente relacionadas com agroecologia mas por exemplo o recurso para pesquisa, fortalecimento dos Núcleos de Agroecologia.

Os Núcleos de Agroecologia são uma novidade nas universidades brasileiras e instituições de pesquisa, como no caso de Minas a Epamig (Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais), no caso nacional da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária). Foi uma política interessante, que fomentou muito a discussão da indissociabilidade da pesquisa, ensino e extensão nas universidades e hoje a gente não tem recursos. Não tem edital que fortaleça a agroecologia.

Mas para além disso, todas as políticas que enfraquecem a agricultura familiar camponesa, os povos e comunidades tradicionais, enfraquece a agroecologia. Não é que a agroecologia seja exclusividade da agricultura familiar camponesa e dos povos de comunidades tradicionais, mas esses povos, esses agricultores e agricultoras, têm uma relação diferente com a natureza, com a terra. A terra para eles não é mercadoria, a terra é mãe. A mãe de onde eles tiram o sustento e a mãe que eles precisam de manter para os filhos deles também tirarem o sustento.

Eles têm uma outra relação com a natureza que é o insumo da agroecologia. A agroecologia não depende de insumos de multinacionais para produzir alimentos, ela precisa da natureza, precisa dos bens naturais preservados. Esses povos e comunidades tradicionais, essa agricultura familiar, tem uma relação mais próxima com isso. E as políticas desse governo golpista têm sistematicamente tirado direitos desses povos.

Não demarcar território indígena, não reconhecer comunidade quilombola, retirar o programa de aquisição de alimentos, tudo se enfraquece. Há também muitas políticas passando no Congresso Nacional que tem um impacto direto na vida dessas pessoas e da natureza. Por exemplo, a política de sementes, que na Colombia já é assim e querem passar no Brasil: é o agricultor familiar não ter mais o direito de produzir a própria semente, ele ter que comprar as suas sementes. Isso tem um impacto direto na conservação da biodiversidade e na produção dessa agricultura familiar.

Uma outra política que está para ser passada, mas a gente precisa nos fortalecer e não deixar que essas políticas passem, é o PL do Veneno (Projeto de Lei 6299/02). O Brasil hoje já é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo e com essa PL vai piorar a situação, porque ele tira todo o processo regulatório da produção e uso de agrotóxicos que a gente construiu em 1989. Ele tira do Ministério da Saúde e o Ministério do Meio Ambiente a participação nesse processo regulatório.

O brasil hoje tem um processo tripartite. O Ministério da Agricultura cuida da parte da produção do veneno com a relação agronômica, para qual cultura vai ser utilizada, como vai ser utilizada. O Ministério da Saúde cuida do impacto desses venenos na saúde das pessoas e o Ministério do Meio Ambiente, o impacto na natureza. Com esse PL, eles vão deixar na mão do Ministério da Agricultura.

Só estão interessados no lucro que esses venenos dão principalmente para os produtores, que tentam convencer os agricultores de que não é possível plantar sem veneno, o que a gente sabe que é uma mentira. Mas para produzir sem veneno é preciso uma outra relação com a natureza que o agronegócio da monocultura e de dezenas de centenas de hectares plantando a mesma coisa não tem interesse.

A questão do plantio nas cidades. Será que a poluição não afetaria essa horta?

Tem que estudar, mas a poluição atmosférica, por exemplo, não é sistêmica. Então para você comer uma laranja que foi produzida nas cidades basta descascar. Se tiver algum metal pesado, alguma coisa que vai para o solo, e essa planta absorve dificilmente ela vai estar em uma quantidade tóxica, porque a planta morreria. Então o que a gente tem hoje que indica que isso não é tão problemático, tanto que tem muitas cidades que utilizam esses produtos.

Outra coisa é que a gente precisa discutir a qualidade do ar na cidade. Nós não queremos que as pessoas que vivem na cidade continuem nesse ar poluído. Eu acho contradição você se preocupar se a fruta produzida na cidade pode ou não ser consumida, mas e o ar que você está consumindo? E a água? Antes de chegar no fruto já chegou na sua saúde de outras formas.

Agora, claro que é diferente se você quiser plantar um pé de alface no canteiro central da avenida Afonso Pena, é uma coisa mais complexa. Mas se você plantar um pé de alface dentro do Parque Municipal o próprio parque já protege. Tem alguns cuidados que precisam ser tomados, mas não vejo essa como uma questão muito problemática. Acho que as cidades precisam também começar a pensar como elas mesmas produzem os alimentos, como a gente consegue ter nossos jardins produtivos.

Além disso, a própria criação animal. Por que tem tanto medo de zoonoses mas não tem medo de agrotóxicos? Qual o problema da criação de galinha ou até mesmo de porcos na cidade? As pessoas da cidade não se incomodam que o sino da igreja bata a noite inteira, mas elas se incomodam se um galo cantar de madrugada. Se a gente não repensar essa relação com a natureza e com a nossa produção de alimentos, vai ficar dificil. Daí então tudo bem, é uma opção das cidades querer viver na dependência 100% do campo e em momentos de crise ter problema com abastecimento.

Nna roça não tem esse problema. Eu vi pessoas da minha comunidade dizendo ”pode ter falta de abastecimento, tem um monte de mandioca, um monte de inhame para arrancar e comer”. Isso é uma questão de como a cidade pensa a sua soberania alimentar. Não significa que o campo vai acabar por causa disso e que a cidade vai ser 100% produtora de alimentos, a relação com o campo precisa de continuar e continuar num outro patamar.

A produção de alimentos na cidade também resgata a relaçao com a natureza. E eu entendo que o que nos liberta é nossa relação com a natureza. O que nos protege e nos segura são nossas redes. Então como a gente constroi redes e resignifica nossa relação com a natureza é uma coisa muito importante.

O evento está muito focado nas mulheres, não é?

Tem uma compreensão e um entendimento de que sem feminismo não há agroecologia, então a gente precisa visibilizar e valorizar a participação das mulheres. É uma política que tem uma intencionalidade. A Articulação Nacional da Agroecologia garantiu a vinda de duas mil pessoas, fornecendo alimentação e hospedagem. Mas o evento é num parque, então todos podem participar.

Dessas duas mil pessoas, pelo menos 50% tinham que ser mulheres, 30% jovens e 70% agricultores e agricultoras – os outros 30% são os assessores técnicos, professores, estudantes que trabalham com essas comunidades. Não é possível ter agroecologia sem equidade, com machismo, falta de autonomia e violência contra as mulheres. Além disso, o olhar da mulher para a alimentação é diferente.

Foi construído historicamente, mas a mulher é que tem uma relação maior com a alimentação dos filhos, com a soberania alimentar, a qualidade, a saúde da família. Então ela desenvolveu também um olhar diferente para essa produção.