Universidades federais na UTI

Por Lucas Simões

Obras paradas, bolsas de pesquisa suspensas, prédios sem luz e até impressoras sem tinta. Tentando frear os cortes do Governo Federal que ameaçam interromper e até fechar universidades e institutos federais já no mês que vem, a Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais, presidida pela deputada federal Margarida Salomão (PT-MG), começou na semana passada a divulgar dados e análises a respeito do desmonte do ensino superior promovido no governo Michel Temer.

Em assembleia realizada na Faculdade de Direito da UFMG, o Sindicato dos Trabalhadores das Instituições Federais de Ensino (Sindifes-MG) fez uma paralisação simbólica e não descartou a possibilidade de uma greve nacional, a ser discutida neste fim de semana, em encontro realizado em Recife, com reitores de outras universidades federais do país.

“Realizamos uma primeira paralisação para chamar a atenção e neste fim de semana voltamos a discutir o assunto com reitores de todas as federais. Por que chegamos ao limite, literalmente. Em outubro, muitas universidades simplesmente vão fechar as portas”, disse a diretora do Sindifes, Cristina Del Papa.

O movimento acontece duas semanas após o Ministério da Educação (MEC) anunciar a liberação de R$ 1 bilhão para socorrer as instituições de ensino superior federais, medida vista como “ludibriosa” pela deputada Margarida Salomão, ex-reitora da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).

Ela alega que o montante anunciado pelo ministro Mendonça Filho, em 6 de setembro, não é real porque pelo menos metade desse dinheiro foi comprometido em meses anteriores, com as despesas de custeio, que incluem contas de água, luz e o salário de funcionários terceirizados, além dos chamados gastos de investimento, destinados para obras de expansão e reforma nos prédios das instituições.

“Não há R$ 1 bilhão a mais para universidades federais, isso é uma fábula. O que acontece é que metade desse valor, um montante de R$ 558, 69 milhões, é referente a despesas de meses anteriores, já feitas, autorizadas pelo MEC, e que precisavam ser honradas. O governo simplesmente disse que deu R$ 1 bilhão, mas metade desse valor é para sanar dívidas. Então, é como se você desse uma esmola diante de uma situação caótica que não chega perto da necessidade real das instituições”, diz Margarida.

Segundo a deputada, o Governo Federal liberou na realidade apenas R$ 449,6 milhões a mais para as 63 universidades e 38 institutos federais. Um valor considerado irrisório diante dos drásticos cortes, que já chegam a R$ 3,6 bilhões na pasta do MEC, além de outros R$ 700 milhões a menos para a educação superior oriundos de emendas parlamentares aprovadas no Congresso.

Para Jacob Paiva, secretário do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), esse cenário tende a se agravar. Ele avalia que um universo de 15 a 20 universidades no país terão que “paralisar totalmente suas atividades” a partir de outubro, com risco de suspensão de projetos e não-pagamento de funcionários e custeios básicos.

“A UFRN já cortou quase pela metade gastos com limpeza e segurança. NA UFRJ, o corte de energia é uma realidade e a universidade está na lista das que não teriam como funcionar depois de setembro. Na UnB, quase 200 funcionários foram demitidos. As universidades têm direito a receber 100% do valor contingenciado, porque é o mínimo para atravessar essa crise, quitar pagamentos, conseguir fechar o ano. Mas o governo insiste em não liberar os recursos. Está fazendo essas instituições agonizarem mês a mês”, diz Jacob.

Até agora, o MEC liberou apenas 75% do orçamento de custeio e 45% do orçamento de capital para as universidades e institutos federais do país. Segundo o ministro Mendonça Filho, o Governo Federal irá aumentar esse limite para 85% para despesas de custeio e 60% para despesas de capital, mas sem chegar a 100% dos valores. “Isso tudo com uma inflação de 6,28% em um ano. Não temos a mínima condição de continuar assim”, completa Jacob.

Desmonte mineiro

Em Minas Gerais, Estado com o maior número de universidades federais do Brasil, abrigando 17 instituições de ensino superior, incluindo os institutos federais, a situação também é crítica. Por isso, a deputada Margarida Salomão tem a intenção de promover debates em 95 municípios do Estado das áreas sob influência de universidades e instituições federais. Ela apresentou a proposta em audiência pública realizada na semana passada, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

“Muitas cidades do interior têm vida econômica e social conectada com a universidade. Se a gente desmonta esses espaços de ensino, afetamos diretamente milhares de vidas e empregos e uma relação cultural muito forte também”, diz a deputada.

Somente a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) deixou de receber, até o momento, R$ 770 milhões do Governo Federal. O orçamento deste ano é 10% menor do que em 2016 — são R$ 173,2 em milhões em caixa agora, contra R$ 191,8 milhões ano passado.

“Existe uma situação real de desespero. Quase dez obras paradas no campus da Pampulha, contas de luz ameaçadas. Falta até tinta nas impressoras de alguns departamentos. E a UFMG tem 15% do orçamento contingenciado sem previsão de liberação”, diz Neide Dantas, coordenadora do Sindifes-MG.

No campus da Pampulha, o reitor da UFMG, Jairo Arturo Ramírez, confirmou a paralisação das obras no Centro de Transferência e Inovação Tecnológica (CTIT), no Instituto de Ciências Exatas, no Centro de Atividades Didáticas III, além dos anexos da Faculdade de Educação, do Departamento de Química (3A) e das escolas de Música e Belas Artes.

Já na unidade de Montes Claros, no Norte de Minas, foram paralisadas obras do segundo pavimento do Centro de Pesquisa em Ciências Agrárias (CPA) e em uma ala do Centro de Atividades Administrativas e Didáticas (CAAD).

Nas outras regiões do Estado, a situação não é menos angustiante, segundo levantamento da Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais em parceria com a Andifes — Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil.

Na região Central de Minas, a Universidade Federal de Ouro Preto deixou de receber R$ 162 milhões até o momento. Na Zona da Mata e das Vertentes, o contingenciamento na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) chegou a R$ 486 milhões, e a R$136 milhões na Universidade Federal de São João Del Rei (UFSJ).

No Triângulo Mineiro, estão congelados R$ 376 milhões da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e R$ 127 milhões da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM).

No Sul de Minas, a Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) tem limitados R$ 89 milhões do orçamento e a Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL), R$ 85,7 milhões à espera de liberação. Fechando o levantamento, a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) não recebeu um montante de R$ 98 milhões.