Paróquia encerra atividades da Pastoral Social Santa Branca

Por Petra Fantini

Publicado em 15/04/2018

A paróquia do bairro Santa Branca, na Pampulha, encerrou, na noite desta sexta-feira (13/04), as atividades da Pastoral Social Santa Branca, que vinha denunciando agressões da Polícia Militar contra trabalhadoras sexuais da região. A decisão de encerramento da Pastoral veio após a formalização das denúncias e os atritos que se seguiram, envolvendo as trabalhadoras sexuais e moradores da região contrários à prostituição nas ruas do bairro. O Beltrano acompanhou os acontecimentos da semana passada, e as duas primeiras matérias publicadas podem ser lidas aqui (http://www.obeltrano.com.br/portfolio/bopeagrideprostitutasdobairrosantabranca/) e aqui (http://www.obeltrano.com.br/portfolio/prostitutas-da-pampulha-sob-ataque/).

A denúncia da Pastoral, feita na semana passada, diz respeito a agressões contra as prostitutas praticadas por agentes do Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar de Minas Gerais, que tem batalhão no bairro Santa Branca. Após a primeira matéria publicada por O Beltrano, moradores do Santa Branca, organizados em torno da associação de moradores do bairro, passaram a denunciar mau comportamento das trabalhadoras sexuais – mulheres cis e travestis -, alegando barulho, nudez, sexo nas ruas, roubos e uso e tráfico de drogas. Nos comentários das matérias, alguns moradores defenderam a saída das trabalhadoras sexuais da região e, outros, chegaram a incentivar a violência contra elas.

Na terça-feira (10/04), trabalhadoras sexuais, Pastoral, o promotor de justiça Mario Konichi Higuchi Júnior e a ONG Transvest tentaram se reunir no salão da paróquia, mas acabaram sendo expulsos por pouco mais de vinte pessoas da comunidade. Eles agrediram verbalmente as trabalhadoras sexuais e protestaram por não terem sido convidados para o encontro.

Fim da Pastoral

Na noite de ontem, ocorreu uma reunião ordinária do Conselho da Comunidade, que contou com coordenações de diversas pastorais. No momento da Palavra Franca, o envolvimento da Pastoral Social como um dos apoiadores das denúncias de agressões e defensor da integridade das trabalhadoras sexuais da região foi colocada em destaque. Foi então que, segundo o Coordenador da Pastoral, Bruno Cardoso, o padre Juarez justificou que a comunidade não está preparada para o debate das trabalhadoras sexuais. Por isso, decidiu-se que a Pastoral teria suas atividades encerradas. Em contato com a reportagem, o padre Juarez afirmou que a medida foi tomada por “questões internas”.

Segundo Bruno, faltou à direção da paróquia “fibra e afirmação da postura da Igreja de ser contrária às ações de injustiça, de violência, e da opção preferencial pelos pobres”.

“A fibra do padre Amaro, que está preso injustamente no Pará, do Frei Rodrigo, de Uberlândia, e do Frei Gilvander, de Belo Horizonte. Infelizmente (a fibra) ainda precisa ser renovada na Igreja”, disse.

Bruno disse que a desmobilização da Pastoral aconteceu sem uma reflexão interna sobre os acontecimentos e das denúncias de violência, e que ao fazê-lo, a igreja cedeu às pressões dos moradores e dos policiais locais. Esses dois atores têm se unido desde as primeiras denúncias de violência feitas pelas trabalhadoras sexuais.

“Eu lamento que (a paróquia) não tenha tido uma firmeza para manter uma posição por aquilo que é justo. No caso, uma apuração rigorosa das denúncias”, diz Bruno, que também é militante das Brigadas Populares.

A partir de agora, ele e Racine Antônio, da direção da Pastoral, seguirão atuando no caso como católicos e cidadãos, mas fora do abrigo e da representação da paróquia. Mas eles tentarão um diálogo com a arquidiocese para continuar trabalhando, talvez ao lado da Pastoral da Diversidade Sexual. “A gente acredita que o que fizemos foi corresponder a um chamado da Igreja dessa Campanha da Fraternidade (que em 2018 trata de “Fraternidade e superação da violência”, tendo como lema “Em Cristo somos todos irmãos”). E a gente em nada rompeu a comunhão com a Igreja em momento algum”, afirma.

“Ficou evidente na comunidade do Santa Branca que o caso é de intolerância, de cumplicidade com a violência, acho que o dever é mostrar uma postura diferente, fraterna”, diz Bruno. Na última semana, a Pastoral havia elaborado uma proposta de boa convivência para as trabalhadoras sexuais, polícia militar e Associação de Moradores do Bairro Santa Branca. (ACORDO Santa Branca)

Repercussão

Alda Maria Salvador, presidente da Associação de Moradores do Bairro Santa Branca, recebeu a notícia do fim da pastoral com surpresa. Até as últimas semanas, com a denúncia das trabalhadoras sexuais, a Associação não tinha muito contato com a Pastoral. Portanto Alda não sabe dimensionar os impactos do seu fim na comunidade.

Ela ressaltou que, antes das denúncias, a comunidade nunca teve qualquer problema com a Pastoral. Sobre a atuação recente da organização com relação às trabalhadoras sexuais, Alda observa que a Pastoral “deveria mediar, e não causar conflitos”. Além disso, ela questiona o fato da comunidade não ter sido informada da reunião desta semana.

“Quando eu soube que a Pastoral estava envolvida nessa situação foi uma surpresa muito grande. Porque normalmente a Pastoral comunica a comunidade, e não houve essa comunicação”, diz.

Leia a íntegra da carta enviada por Bruno Cardoso a O Beltrano

FRATERNIDADE E SUPERAÇÃO DA VIOLÊNCIA

“Vós sois todos irmãos” (Mt 23,8)

A Pastoral Social Santa Branca, pastoral pertencente à Comunidade N.S. dos Sagrados Corações, Paróquia Santa Mônica em Belo Horizonte vem há quase dez anos tentando abrir as portas da Igreja e ser um sinal de fraternidade e comunhão junto a população em prostituição (de mulheres trans e cis) que conseguem seu sustento nas ruas do Bairro Santa Branca.

Nesse ano tentamos corresponder ao chamado da Conferencia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) que na Campanha da Fraternidade nos propõe: “Construir a fraternidade, promovendo a cultura da paz, da reconciliação e da justiça, à luz da Palavra de Deus, como caminho de superação da violência”. Dessa proposta decidimos fazer um diagnóstico da violência sofrida por essas mulheres em prostituição, e em nossas pastorais cotidianas fomos perguntando quais as formas de violência que elas vinham sofrendo. Houve relatos de violência praticada por clientes, que não pagam e agridem, por pessoas que passam na rua e xingam, jogam pedras, ovos, etc, ações fruto de uma sociedade violenta, preconceituosa, LGBTfóbica. Mas um relato teve especialmente nossa atenção: foi nos dito que no dia 20 de março desse ano, por volta das 20:00, policiais do Batalhão Operações Especiais (BOPE) teriam agredido verbalmente essas mulheres, com palavras de ódio e expulsão, e fisicamente com uso de gás de pimenta e cacetadas, e que novamente no dia 03/04 por volta das 23:00 novas agressões aconteceram. Com isso, por dever pastoral, procuramos o diálogo junto ao Comando do Batalhão onde relatamos as denúncias. Tivemos desse o compromisso da apuração dos casos. Foi nos falado de inúmeras reclamações junto ao BOPE dos moradores do Bairro por conta de atitudes das profissionais do sexo, e que estava acirrada essas relações. Encaminhamos as denúncias também à Promotoria de Direitos Humanos, que tem função institucional de entre outras a promoção da igualdade racial; o controle externo da atividade policial; (…) promoção e proteção dos direitos de grupos historicamente discriminados, como a população LGBT. Agendamos visita do Promotor Dr. Mário Konichi na comunidade no dia 10/03 para pessoalmente escutar os relatos, no espaço onde sempre utilizamos, o salão da Igreja. Aconteceu que membros da Associação do Bairro Santa Branca com alguns também do Conselho da Comunidade se reuniram em frente à porta da Igreja, depois entraram no salão e inviabilizaram a reunião, de modo que fomos expulsos!, tivemos que conversar na rua, do lado de fora da Igreja, em meio a provocações. A associação do bairro e membros (cristãos) do conselho da comunidade, atrapalhando a investigação dos fatos, como que legitimando qualquer ação policial, mesmo que tenha sido violenta, estúpida e covarde… Estamos num tempo de muito ódio e intolerância, onde a democracia tem sido espezinhada em tantos retrocessos. O tempo não está bom, está fechado, há tendência de irracionalidades coletivas. Não é à toa que candidatos de extrema direita estão se multiplicando. A prostituição é uma questão social que deve ser abordada com políticas de inclusão, com diálogo, a violência aprofunda ainda mais a exclusão social, gerando mais violência, acirrando ainda mais os conflitos.

Em conversa com o Cap. Francis do BOPE, soube de sua atuação em mais de 100 intervenções bem sucedidas como negociador em ocorrências com reféns e suicidas armados, com artefatos explosivos, que com essas intervenções muitas vidas foram salvas. Acredito que o conceito de polícia como agente de <segurança> pública, de defesa da vida, cidadã, deve prevalecer. Mas que a lógica da polícia violenta, que reflete a violência de uma sociedade, precisa ser superada! Continuaremos o trabalho pastoral na certeza de que o que vem de Deus permanece (At 5,39). Para que as Portas da Igreja se mantenham abertas à diversidade e às minorias, e corresponda ao Evangelho onde Jesus nos diz: somos todos irmãos!

Bruno Cardoso, ex- coordenador da Pastoral Social Santa Branca, Paróquia Santa Mônica. Militante das Brigadas Populares.